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Robson Faria Teixeira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa Tarde
Alguem saberia me informar, nas operaçao de vendas e serviços para Orgãos Publicos Federais, quais são os impostos que incidem ou são retidos ? ( ICMS PIS/COFINS)
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) As vendas para órgãos públicos federais ou outros, estão sujeitos a tributação normal de todos os tributos indiretos.
Os órgãos públicos só têm imunidade quando são contribuintes de direito (nas Importações), por ex.
Agora há vários dispositivos legais que dão algumas isenções para alguns produtos quando vendidos a órgãos públicos.
Então você precisa identificar os órgãos e os produtos.
Robson Faria Teixeira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Bom Dia
Obrigado , salvador
Mauri Seabra
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Robson,
Bom dia!!
Consulte a Instrução Normativa 1234/2012 da Receita Federal que trata das retenções por órgãos públicos.
Robson Faria Teixeira
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Mauri Seabra
Obrigado
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