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Aumento de Capital Social e Alienação de Quotas

HUMBERTO COTELO

Humberto Cotelo

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 10 anos Sábado | 5 outubro 2013 | 20:20

Boa noite. Tenho dúvidas de como declarar no IRPF a seguinte situação que ocorreu em diversas etapas mas todas no mesmo exercício:

Sou sócio de empresa limitada, 55% das quotas, com capital social = R$10.000,00;

Realizamos alteração de capital social para R$70.000,00, integralizado pelos sócios, proporcional às participações originais;

Alienei as 38.500 quotas (55%) para o meu sócio que detinha os outros 45%, através de alteração contratual, ao valor de R$38.500,00 pagos à vista, registrando ainda a transformação da empresa para EIRELI, no qual o sócio remanescente ficou com a totalidade de 100% das quotas.

Recebi a quantia de R$200.000,00 em cheque administrativo mas de terceiro, parente do sócio comprador.

Como declaro o aumento de capital social da empresa e venda das quotas em meu IRPF sendo que tudo ocorreu no mesmo exercicio?

Ha risco de configurar ganho de capital destes 200.000,00 em relação aos R$38.500,00 ou até do capital inicial de R$5.500,00? Ou terei apenas que justificar algo se a minha renda auferida no ano não for suficiente para "absorver" estes R$161.500,00??? (200.000,00 - 38.500,00).

Agradeço a atenção e ajuda dos senhores.... Obrigado.

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 10 anos Sábado | 5 outubro 2013 | 21:08

Veja, 1º você tem de justificar a origem do aumento do capital integralizado de 5.500 para 38.500, ou seja você terá de ter recurso de 33.000 para justificar o aumento.

O recebimento de um cheque de 200.000,00 referente à venda de sua participação deve constar da alteração do contrato social ou de um contrato a parte para justificar seu acréscimo patrimonial.

Haverá ganho de capital pela venda das cotas e pagará 15% sobre R$ 161.500.

A receita federal não aceita capacidade financeira para justificar aumento de capital. tudo tem de estar comprovado.

na dipf deste ano, onde consta sua participação na empresa coloque o valor de 31.12.12 de 5.500 e 0,0 em 31.12.13, fazendo explicação dos fatos no histórico.
preencha o demonstrativo de ganhos de capital.



HUMBERTO COTELO

Humberto Cotelo

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 10 anos Sábado | 5 outubro 2013 | 23:15

Obrigado pelo breve retorno.
Com relação ao aumento de capital, este foi realizado de fato, lastreado em notas que comprovam a compra de equipamentos e dispunha de recurso financeiro próprio para tal. A dúvida esclarecida é com relação ao fato de necessitar informar através de notas na DIPF o aumento de capital, pois do contrario teria apenas a realização de R$5.500,00 do capital anterior e não dos R$38.500,00 atuais. Quanto ao pagamento do ganho de capital, compreendo. Mais uma vez obrigado.

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