Vendas para Amazonas

Bom dia, temos como cliente uma industria que realiza vendas para Amazonas, a nota e emitida com valor do produto e campos destinados aos impostos zerados, qual a forma correta de emissão da nota, pelo que li deve ter o desconto dos impostos no valor do produto?

O ipi e o icms devem figurar como redução do preço.
o pis e a cofins embora também rduzam o preço não é exigível sua demonstração.

Boa Tarde!

Se a empresa estiver localizada na Zona Franca de Manaus ou na ALC (Área de Livre Comércio) a alíquota do PIS/COFINs ficará reduzida a zero.

Desta forma, ans notas fiscais relativas à venda para ZFM ou ALC com a redução a zero, deverá constar a expressão "Venda de mercadoria efetuada com alíquota zero da Contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins", com a especificação do dispositivo legal correspondente.


Vide legislação abaixo:

Lei nº 10.996, de 15.12.2004 - DOU de 16.12.2004

Art. 2º Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus - ZFM, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM.

Att

Otávio Alves