retenção irpj

Bom dia !

Gostaria de saber se a retenção do IRPJ de 1,5% pode ocorrer em qualquer valor de Nfe-s ou existe um valor mínimo para retenção apenas do IR?

Agradeço desde já.

Ricardo Dimitri Paulino de Bastos


Fica dispensada a retenção de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais), exceto na hipótese de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) eletrônico efetuado por meio do Siafi - § 6 º , art. 3º, IN RFB 1234/12

Base legal:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2012/in12342012.htm


Resumindo, se aplicar a alíquota sobre a Base de Cálculo, e o resultado for por exemplo R$ 9,99, estará dispensado de efetuar a retenção no documento fiscal.


Espero ter ajudado.

Jeffer Silva

Obrigado por me encaminhar uma base. Ajudou bastante.

Att.