Novo REFIS 2013

Boa tarde João

Utilize o Quadro Resumo de todas as modalidades

A Receita Federal "resolveu" torná-lo mais compreensível e acabou modificando aquele anteriormente publicado. O entendimento ficou mais fácil

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Boa tarde Camila

Tente acessá-lo em horários fora do expediente. Depois das 19;00hs ou antes das 07;00hs da manhã.

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Bom dia
Meu cliente já tem o parcelamento 11.941/2009 mas não estou conseguindo emitir a guia de Darf diz que "não existe pedido de parcelamento para o contribuinte" mas o meu cliente não deixou de pagar nenhuma guia e sei que ainda falta guias a pagar porque o parcelamento vai até julho/2014
alguém sabe porque?

Leandro bom dia,
esse problema pode ser que vc esteja acessando em a reabertura do parcelamento,
tem alguns clientes que so encontro o parcelamento 11941/2009 em
pagamentos e parcelamentos, ai sim vai aparecer 11941/2009.
espero ter ajudado.

Bom dia a todos!
No dia 24/12 fui à mais um atendimento na Procuradoria para saber sobre o desmembramento que ainda não saiu..
O atendente me falou o mesmo que a outra atendente, para esperar esse desmembramento e refazer o cálculo depois. Então questionei sobre a consolidação, se eu teria problemas no momento de indicar as inscrições, ele me respondeu que até a consolidação esses valores com certeza já estariam desmembrados, já que ela vai ocorrer lá pra JUNHO/2014!!!!

É muito tempo! Mas me parece que o meu vai dar certo! =)
Agora é esperar para ver...

Feliz Natal a todos!!

Junia Meireles muito obrigado.

Boa tarde a todos

Fiz a opção pelo em outubro e paguei somente a de DEZEMBRO, mas precisamente no dia 17.

Boa tarde, estou confuso!
Estive na Receita Federal dia 24/12/2013 onde fui informado que uma empresa que aderiu ao Parcelamento da Lei 11.941/2009 e que teve o parcelamento rescindido em razão da perda do prazo da consolidação, utilizaria a opção de débitos anteriormente parcelados.
Em outra consulta me disseram que uma vez rescindido o parcelamento, perde-se a oportunidade, ou seja, a reabertura não seria aceita para os mesmos débitos já parcelados anteriormente, não poderiam mais ser parcelados pela nova Lei 12.865/2013, mesmo que tenha sido rescindindo. Afinal quem perdeu o parcelamento por falta de consolidação pode ou não aderir à reabertura?

Bom dia

Tenho uma divida na PGFN que eu estava pagando as parcelas, mas eu quero pagar o resto debito com os beneficios. Como devo proceder passo a passo?

Tenho duas modalidades de parcelamento da Lei 11.941/2009 em em curso.

Pretendo incluir mais uma modalidade que não foi parcelada anteriormente. Na tela da reabertura, devo selecionar somente a modalidade nova ou devo confirmar também as modalidades que já estão em curso?

Muito Obrigado.

Pessoal aconteceram com vcs.

No ECAC fiz adesão para pagamento a vista com utilização de prejuizo fiscal e base CSLL negativa não aparece nenhuma vinculação de processos..

Só exigi valor a pagar.

Boa Tarde Amigos

Veja se alguém pode me ajudar. Em Novembro/2013 optei pelo Parcelamento da Lei 12865/2013 para uma Pessoa Física cuja dívida atualizada soma a quantia de R$ 14.899,30, pretendemos pagar em 180 parcelas que daria uma parcela mínima de R$ 82,77 o problema é que acabei gerando um DARF Código 3835 no valor de R$ 50,00 e o cliente acabou efetuando o pagamento em 29/11/2013, qual o procedimento devo adotar para recolhimento das prestações posteriores e como fica a primeira parcela que paguei o valor menor do que o permitido.
Agradeço desde já a colaboração de todos.

Estive na Receita Federal dia 24/12/2013 onde fui informado que uma empresa que aderiu ao Parcelamento da Lei 11.941/2009 e que teve o parcelamento rescindido em razão da perda do prazo da consolidação, utilizaria a opção de débitos anteriormente parcelados.
Em outra consulta me disseram que uma vez rescindido o parcelamento, perde-se a oportunidade, ou seja, a reabertura não seria aceita para os mesmos débitos já parcelados anteriormente, não poderiam mais ser parcelados pela nova Lei 12.865/2013, mesmo que tenha sido rescindindo. Afinal quem perdeu o parcelamento por falta de consolidação pode ou não aderir à reabertura?

Boa Tarde Josué

Tenho alguns clientes que estavam na mesma situação que você e a informação que recebi da RFB Jurisdição de Itajaí-SC é que os parcelamentos rescindidos por falta de consolidação devem ser parcelados na opção de débitos não parcelados anteriormente, os valores pagos anteriormente deverão ser solicitados a restituição mediante o envio do PERD/COMP cujo prazo para o recebimento dos valores poderá demorar de 2 à 5 anos.
Eu consegui fazer novamente o parcelamento dos débitos das empresas que foram excluídas da Lei 11941/2009 por falta de consolidação e como te disse anteriormente mencionei a modalidade Débitos não Parcelados anteriormente.

Já tenho parcelamento feito na Lei 11941/2009 e os pagamentos encontram-se em dia. Gostaria de saber se agora com a reabertura do Parcelamento posso reparcelar esse parcelamento ou se essa reabertura se refere apenas a saldos ainda não parcelados anteriormente.

Aguardo esclarecimento.

Grata,
Flávia

Amigos boa tarde, alguem saberia me dizer, fiz por engano um parcelamento so que a pessoa nao tem debito nenhum, o pedido e desconsiderado se nao houver pagamento

Boa tarde

Flávia


Já tenho parcelamento feito na Lei 11941/2009 e os pagamentos encontram-se em dia. Gostaria de saber se agora com a reabertura do Parcelamento posso reparcelar esse parcelamento ou se essa reabertura se refere apenas a saldos ainda não parcelados anteriormente.

Voce não pode cancelar esse parcelamento e fazer por essa reabertura, conforme questionamento feito na Receita Federal.

Boa tarde Josue

Boa tarde Cassia

Boa tarde Anderson

Boa tarde Fernando

Boa tarde Tulio

Boa tarde Tulio

Boa tarde Maria

Boa tarde Junia

Bom dia Senhor Termy

O cálculo do valor iniciar das modalidade de cada tipo de parcelamento deverá ser da seguinte maneira: valor consolidado (principal + multa + juros + encargos) aplicando-se os descontos previstos e dividindo-se pelo número de parcelas pretendidas e permitidas.

Observar os artigos 3º e incisos, 4º, 7º e 10º lei 12.865/2013. O sistema na mais trará os valores, somente trará (previsão) após a consolidação e os cálculos das parcelas é de responsabilidade do contribuinte, cabendo a sua exclusão ou melhor, a sua não adesão de os valores iniciais forem inferiores aos valores que deveriam ser recolhidos.

Bom dia Senhor Josue


Em resposta a vossa pergunta: Boa tarde, estou confuso!
Estive na Receita Federal dia 24/12/2013 onde fui informado que uma empresa que aderiu ao Parcelamento da Lei 11.941/2009 e que teve o parcelamento rescindido em razão da perda do prazo da consolidação, utilizaria a opção de débitos anteriormente parcelados.
Em outra consulta me disseram que uma vez rescindido o parcelamento, perde-se a oportunidade, ou seja, a reabertura não seria aceita para os mesmos débitos já parcelados anteriormente, não poderiam mais ser parcelados pela nova Lei 12.865/2013, mesmo que tenha sido rescindindo. Afinal quem perdeu o parcelamento por falta de consolidação pode ou não aderir à reabertura?

O REFIS 11.941/2009 que foi perdido por falta de consolidação pode sim ser incluso neste ora reaberto, tendo em vista o entendimento da RFB e PGFN e prescrito na norma, que se não houve a consolidação o parcelamento não foi efetivado, e portanto poder ser sim incluso na lei 12.865/2013. Já a perda do parcelamento por falta de pagamento esta a lei é clara que não poder ser novamente parcelado.

Bom dia amigos(as)
estou com uma duvida, tenho um cliente que ja esta com debitos na pgfn, em uma destas inscricoes possuem debitos antes e depois de 2008, como devo proceder este parcelamento, visto que se for pelo site da pgfn consigo fazer o parcelamento com parcelas de 500,00, mas minha duvida esta nesta parte, onde deverei informar esta separacao os debitos de antes poderei entrar no refis e os outros terei que fazer manualmente? onde?

Bom dia Junia Meireles


Pelo que pude compreender, deverá fazer os cálculos considerando os valores que podem aderir ao refis, e recolher a parcela. Deverá em seguida fazer o pedido de desmembramento dos valores que sao passiveis de parcelamentos no REfis junto á PGFN.

Natal bom dia, e onde poderei fazer este desmembramento no proprio site da pgfn?