SAULO
boa tarde! tenho acompanhado as dúvidas e esclarecimentos dados. parece que como eu, muita gente está com varias dúvidas, e colocaram você como esclarecedor, o que não vejo ser sua obrigação, amigo(se possa chama-lo assim). mas acredito ser de grande serventia sua disposição, porque já esclareci várias que tinha, e também já ajudei alguns, que tiveram problema idêntico, e agora tenho uma pequena contribuição, que acho poderia esclarecer a dúvida do Jorge, e respondida por você, ou vai "embolar mais ainda". vamos lá!
"Não faça nada na Procuradoria. O DARF que você tem de pagar até o dia 29 deste mês deve ser gerado no Portal e-CAC da Receita Federal - valor R$ 50,00
A despeito da divida estar na PGFN (repito) a adesão ao parcelamento e o pagamento dos DARFs devem ser feitos via e-CAC da RFB
Os débitos de 12/2008 em diante só podem ser parcelados via Parcelamento Ordinário (60 parcelas) neste caso será na PGFN pois o débito está sendo administrado por ela."
eu fiz em 01.11.2013, através do e-cac-direcionado ao PGFN, que apareceu a tal mensagem que todos já devem ter visto para pagamento a vista. entrei no link de pagamento a vista, vi quais processos poderiam ser pagos, cliquei no demonstrativo, e depois no emitir darf.
hoje entrei novamente, e já está aparecendo que estas dividas estão inclusas na opção pagamento a vista lei 11.941/2009, e testei, tentando entrar de novo e aparece uma mensagem que contribuinte não tem débitos para pagamento a vista. ou seja, acredito que quem desejar pagar a vista, os débitos que estão no pgfn, poderá faze-lo sim, através do portal da divida ativa.
pra ter uma ideia, tenho um clientes com várias empresas "tudo enrolado", daí tenho que ficar vendo diversas possibilidades pra ele, que já fez tudo que é parcelamento possível, pois são empresas bem antigas, e o duro, é que não dá prosseguimento, para de pagar o parcelamento, renegocia, corre quando dá execução, etc, etc.
se você achar que não está correto, me dá um toque. continuo ainda pesquisando, pois como disse, tenho muitas dúvidas a respeito.
grata