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Agostinho Meirelles Martins Neto
Bronze DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde,
Gostaria de esclarecer uma dúvida, um centro terapêutico especializado em álcool e drogas, cuja atividade é Assistência psicossocial e a saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química terá que fazer a DMED?
Nesta clinica terá serviços de assistentes sociais, psicólogos e médicos.
Agradeço, desde já.
Marcelo Anastácio da Silva
Bronze DIVISÃO 1, Account Manager Agostinho, segue:
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :
* prestadora de serviços médicos e de saúde,
* operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
* prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.
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