x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

respostas 1

acessos 2.061

PIS/COFINS - Aluguel

LUIS FELIPE

Luis Felipe

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Domingo | 20 outubro 2013 | 01:01

Boa noite!

Em empresas Lucro Real, no caso do crédito de PIS e COFINS sobre o Aluguel, há alguma restrição sobre a empresa que é em nome de uma pessoa, locar o imóvel que está em nome de seu pai?

Exemplo.

A empresa está no nome da filha do dono do imóvel, o correto seria ela pagar aluguel, pelo fato do imóvel não estar em nome da empresa ou sócia, correto? E sobre este valor de aluguel posso me creditar de PIS e COFINS normalmente?

Obrigado

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 11 anos Domingo | 20 outubro 2013 | 08:42

Meio complicado seu enunciado.

O crédito do pis e cofins pagos sobre aluguéis pressupõe que o locador seja uma pessoa jurídica contribuinte do pis e cofins.

O móvel pode estar em nome de uma pessoa física e estar locado a uma pessoa jurídica que sub alugou para você. Neste caso a sublocadora sendo pessoa jurídica paga pis e cofins e assim a empresa sublocatária tem direito ao crédito.

Então, se o contrato de locação está em nome de uma pessoa jurídica como locadora e os recibos são dela, o crédito é possível.

Agora se o pagamento está sendo feito na conta de uma pessoa física, não



O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.