IRRF sobre Alugueis

Boa tarde Prezados Colegas,

Trabalho na ENERSUL, onde me deparei com a seguinte situação:

Nós retemos o IR sobre alugueis pagos a pessoa física, conforme exige a lei, porém há um contrato onde o pagamento vai ser feito para a Imobiliária, não diretamente à pessoa física. Nesse caso o correto é pagarmos o valor integral a Imobiliária e ela reter o IR sobre esse aluguel?!!

Fico no aguardo desse esclarecimento!

Atenciosamente;

Boa tarde, Adalgizo.

O procedimento é o mesmo. A imobiliária é só uma intermediária.

Entendi, mas no caso do contrato ter sido feito com a Imobiliária, nosso sistema automaticamente gera esse processo em nome da Imobiliária, com isso como o pagamento não foi lançado para a pessoa física, o sistema não emite o informe de rendimentos no nome pessoa física. E nesse caso ja foram feitos pagamentos a Imobiliária.

Caro Adalgizo, sistema a parte o correto é reter e enviar o informe anual de rendimentos em nome da pessoa física.

Sugiro que customize seu sistema, ou altere o cadastro, ou realize o controle manual.

Verifique o que é mais viável, mas proplemas com o sistema não podem ser utilizados para justificar a não retenção e o não recolhimento do imposto devido.

Ok, obrigado pelo esclarecimento.

A legislação define que o beneficiário do rendimento, nesse caso, é a pessoa física, mesmo que o pagamento tenha sido feito através de imobiliária.

O teu sistema deve ter alguma forma de adaptação a esse caso, pois esses aluguéis pagos deverão ser informados na DIRF (declaração do imposto de renda retido na fonte) com o nome/CPF do proprietário, assim como o comprovante de rendimentos também deve ser com os dados dele.

Para a Receita, é como se não houvesse uma imobiliária intermediando esse pagamento.

Pessoal, boa tarde!

Aproveitando o assunto, pergunto: a tabela a ser utilizada é a mesma para salários?

Exato, Jorge, é a mesma tabela. E o valor da taxa da imobiliária pode ser abatido.

Valeu Márcio, obrigado!!