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Sp Caes Comercial Ltda
Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Administrativo Somos uma distribuidora de ração animal em SP(NCM 2309) ,lucro presumido.
Gostaria de saber quanto ao PIS/COFINS, pois vendemos para PET SHOP, se as nossas vendas são tributadas normalmente do PIS/COFINS ou são suspensas, pois quando compramos do fabricante o mesmo destaca que no campo de obs.da DANFE que as rações sairam da fabrica com suspensão.
Mauri Seabra
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!!
Qual o Ncm completo, pois há com suspensão e tributado dentro deste mesmo grupo.
Sp Caes Comercial Ltda
Iniciante DIVISÃO 1, Gerente Administrativo Bom dia.
23091000
23099010
23099090
Obrigado
Káh Prestes
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Bom dia SP Cães,
Segue referente aos NCM:
NCM: Descrição:
2309.90.10 •
Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.
•
-Outras
•Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
Alíquota:
SUSPENSÃO
Condição:
Suspensão de PIS e COFINS na venda efetuada por pessoa jurídica de preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM, conforme Inciso II do Art. 54 da Lei Nº 12.350/2010.
A suspensão não alcança a receita bruta auferida nas vendas a varejo, conforme inciso I, Parágrafo único, Art. 54 da Lei Nº 12.350/2010.
Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
09- Operação com Suspensão da Contribuição
NCM: Descrição:
2309.90.90 •Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.
•
-Outras
•Outras
Alíquota:
SUSPENSÃO
Condição:
Suspensão de PIS e COFINS na venda efetuada por pessoa jurídica de preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM, conforme Inciso II do Art. 54 da Lei Nº 12.350/2010.
A suspensão não alcança a receita bruta auferida nas vendas a varejo, conforme inciso I, Parágrafo único, Art. 54 da Lei Nº 12.350/2010.
Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
09- Operação com Suspensão da Contribuição
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