DAs ou GPS

Bom dia, Prezados
Gostaria de tirar uma dúvida: a empresa enquadrada no Simples Nacional que prestou serviço de PABX a Fundação Privada(onde trabalho), são 2 sócios que prestam o serviço,não possuem empregados, não apresentaram a GFIP( INSS e FGTS) , apenas a RAIS negativa, recolheram o GPS, não seria o correto o DAS por ser simples nacional e a apresentação da GFIP?

Eleisne,
Não entendi bem a sua pergunta, você quer saber o que exigir do prestador de serviço por ser o serviço executado pelos sócios?

Abs,

Eliane Vieira
Bom dia

Por eles serem os sócios, e não possuírem funcionário, a GFIP deles, é mesmo negativa, e os sócios recebem uma remuneração, como se fosse o salário deles pela administração da empresa, e desse salário e descontada o INSS como se tivessem funcionários, e o simples nacional pagam normalmente também !

Espero ter ajudado !

Bom dia, Marcos
Sim, pois foi rescindido o contrato por falta de apresentação da GFIP (INSS e FGTS) que geralmente declarado via SEFIP(01/01 a 31/12) e fizeram o recolhimento via GPS(inss), nas apresentaram o DAS( por serem simples nacional) Qual seria correto?

Eliane Vieira, apresentar GFIP com informação de retirada pró-labore dos sócios, declaratória ao FGTS, por não ter empregados, além do pagamento do DAS como diz você, ela está enquadrada no simples nacional, por não ter empregados e ter CNPJ, faz-se necessário apresentação de GFIPs.

Temy, obrigada pela informação.
Abç,
Eliane

Elaine,
Como o Termy bem disse eles precisavam apresentar todos os documentos.
Mas lendo mais atentamente eles alegaram isso para não terem descontado o INSS sobre a nota fiscal correto? Se foi isso, daqui pra frente voce deve exigir os documentos da IN 03/2005 rfb:

DISPENSA DE RETENÇÃO

A contratante fica dispensada de efetuar a retenção, quando:

I - o valor correspondente a onze por cento dos serviços contidos em cada nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços for inferior ao limite mínimo estabelecido para recolhimento em documento de arrecadação;

II - a contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição, cumulativamente;

III - a contratação envolver somente serviços profissionais relativos ao exercício de profissão regulamentada por legislação federal, ou serviços de treinamento e ensino, desde que prestados pessoalmente pelos sócios, sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais.

Para comprovação dos requisitos previstos no item II, a contratada apresentará à tomadora declaração assinada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que não possui empregados e o seu faturamento no mês anterior foi igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário-de-contribuição.

Espero ter ajudado