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TRIBUTOS FEDERAIS

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Receita Federal Negativa

Osvaldo Librandi

Osvaldo Librandi

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 16 anos Sexta-Feira | 11 janeiro 2008 | 21:45

Boa Noite
Solicitei mudança de endereço a Rec.Fed. atraves do programa CNPJ. e a resposta foi a seguinte: CNPJ não consta como de interesse do convenente na base da SRF.
O que é isso? alguém poderia me ajudar?

Osvaldo Librandi
JESUS é Paz
Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 15 anos Sexta-Feira | 31 julho 2009 | 13:40

Como o Posto Fiscal é denominado como Convenente perante a receita, será q não vai ser nessessario baixar a I.E. já que o contribuinte consta como não optante pelo modo de tributação ICMS ???
pois estou com uma firma pra baixar e no sintegra ele me da a DECA porem no PFE consta que não existe na base de dados !

Eric Medeiros
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OSMAR LUIS CORNACHIONE

Osmar Luis Cornachione

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 15 anos Sexta-Feira | 31 julho 2009 | 13:48

Osvaldo
Boa tarde

Seria interessante vc solicitar uma Pesquisa de Situação Fiscal da empresa no sita da receita federal, para isso basta cadatrar a mesma no mesmo site e realizar a pesquisa para ver a situação da mesma perante a receita federal.

Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 14 anos Terça-Feira | 25 agosto 2009 | 15:58

Fui Informado pelo Fiscal Sr Ricardo do PF 10 Sé que quando o PDG der esse tipo de mensage, significa que a mesma inscrição se encontra DELETADA no sistema do cadastro sincronizado, assim sendo, se os Srs forem cancelar a inscrição para abrir uma nova sera preciso ir ao Posto Fiscal de sua Jurisdição para o mesmo lhe passar os procedimentos, e se Caso for cancelar definitivamente a inscrição basta guardar a FCPJ e a tela de Motivos de Indeferimento.

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JOAO PAULO DE QUEIROZ

Joao Paulo de Queiroz

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 10:33

Bom dia.
Eu solicitei a alteração de endereço na Receita Federal atraves do programa CNPJ. Na análise da minha solicitação teve a seguinte resposta: CNPJ não consta como de interesse do convenente na base da SRF. Alguém poderia me esclarecer sobre isso. O que deu errado?

Detalhe, a empresa em questão é uma prefeitura.

Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 10:53

Bom dia
Sr Joao Paulo de Queiroz

Esta empresa tem inscrição estadual ativa ou cassada?

Pois quando eu solicito pedido de baixa de Inscrição estadual de empresas antigas, o mesmo me dá a mesma resposta. Quando fui no posto fiscal ver oque significava, o Fiscal me informou que é devido a mesma não estar cadastrada no Cadastro Sincronizado.

Eric Medeiros
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Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 11:09

Bom dia Eric Pimentel de Medeiros!

Confesso que não entendi a sua resposta dada ao nosso amigo Joao Paulo de Queiroz.

Vamos analisar:

Nosso amigo Joao Paulo de Queiroz pergunta:

Eu solicitei a alteração de endereço na Receita Federal atraves do programa CNPJ. Na análise da minha solicitação teve a seguinte resposta: CNPJ não consta como de interesse do convenente na base da SRF. Alguém poderia me esclarecer sobre isso. O que deu errado?

Detalhe, a empresa em questão é uma prefeitura.


Aí você responde:
Esta empresa tem inscrição estadual ativa ou cassada?

Pois quando eu solicito pedido de baixa de Inscrição estadual de empresas antigas, o mesmo me dá a mesma resposta. Quando fui no posto fiscal ver oque significava, o Fiscal me informou que é devido a mesma não estar cadastrada no Cadastro Sincronizado.


Aí eu lhe pergunto:
O que tem a ver alteração de endereço (dúvida do amigo João Paulo) com baixa de Inscrição Estadual (sua resposta)???

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***CCB
Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 11:35

Bom dia
Sr Wilson Fernando de A. Fortunato

Vou lhe explicar melhor.

Toda alteração com CNPJ tem a ver com a Inscrição Estadual caso a empresa venha a possuir.

Pois, o cadastro sincronizado consiste em mesclar informações entre Receita Federal e Secretaria da fazenda e em alguns estado a Prefeitura do Municipio, certo?

Por que eu perguntei se a inscrição estadual de nosso amigo esta cassada?

Simplismente, por que a se a mesma estiver cassada a mesma não consegue alterar o CNPJ. Aquela mensagem que a RFB vem a colocar como motivo de indeferimento "CNPJ não consta como de interesse do convenente na base da SRF", significa que a empresa não esta com os dados "OK" perante a secretaria da fazenda, denominada pela RFB como "CONVENENTE".

Então a inscrição estadual tem tudo a ver com alteração de endereço da empresa no CNPJ, entendeu?

Eric Medeiros
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Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 11:42

Eric Pimentel de Medeiros,

Toda alteração com CNPJ tem a ver com a Inscrição Estadual caso a empresa venha a possuir.

Pois, o cadastro sincronizado consiste em mesclar informações entre Receita Federal e Secretaria da fazenda e em alguns estado a Prefeitura do Municipio, certo?

Não está certo.
Nem toda a allteração do CNPJ tem a ver com Inscrição Estadual.
Lembre-se que existem casos onde a empresa/entidade não possui Inscrição Estadual, como é o caso das Prefeituras.

Aquela mensagem que a RFB vem a colocar como motivo de indeferimento "CNPJ não consta como de interesse do convenente na base da SRF", significa que a empresa não esta com os dados "OK" perante a secretaria da fazenda, denominada pela RFB como "CONVENENTE".

Então a inscrição estadual tem tudo a ver com alteração de endereço da empresa no CNPJ, entendeu?

Nada a ver.
Quando na mensagem de erro aparece SRF, quer dizer Secretaria da Receita Federal.
Se forsse Estado, viria Sefaz.

Lembre-se, Prefeituras estão dispensadas da Inscrição Estadual.
Fique atento à dúvida do usuário antes de postar uma resposta. Caso contrário, você irá confundí-lo ao invés de ajudá-lo.

Sempre pesquise antes de postar
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***CCB
Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 14 anos Sexta-Feira | 5 fevereiro 2010 | 11:55

Se você for na receita federal e perguntar a um fiscal, a situação fiscal perante o convenente. O Mesmo irá lhe passar a situação que sua empresa esta perante a SEFAZ.

E o senhor mesmo reparou, que eu perguntei ao usuario do forum se ele tem inscrição estadual. Pois se caso a empresa não conter inscrição estadual eu não passaria o meu caso a frente, e muito menos me entrometeria em assuntos no qual não sei a resposta, afinal o forum é para ajudar os outros usuarios e não ficar perturbando com assunto importunos.

Eric Medeiros
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JOAO PAULO DE QUEIROZ

Joao Paulo de Queiroz

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 14 anos Sábado | 6 fevereiro 2010 | 14:34

Boa tarde pessoal.

Eu liguei para o posto da RFB da minha jurisdição e o funcionário informou que eu realizei o preenchimento da FCPJ errado. O erro no preenchimento ocorreu quando selecionei alteração dos dados cadastrais comuns a Estado e Município, onde deveria ser dados cadastrais\Situações Especiais.

Outra informação pessoal, a prefeitura não tem insc. Estadual, ela é dispensada. Caso especial.

Já corrigi o erro e consegui o DBE, agora é juntar a documentação necessária, colher a assinatura e reconhecer no cartório.
Obrigado por tudo, se tiver mais algum problema neste caso, volto ao forum para gente discutir e aprender.
Grato, JP

Eric Medeiros

Eric Medeiros

Prata DIVISÃO 5, Gerente Operacional
há 14 anos Segunda-Feira | 8 fevereiro 2010 | 13:27

Ok
Sr Joao Paulo de Queiroz

Peço-lhe desculpas por ter lhe solicitado algo que não era preciso
(Inscrição Estadual).

Porem para assuntos futuros, agora o senhor ja sabe oque significa o convenente perante a RFB.

Indeferimentos deste tipo de mensagem geralmente são por dados preenchidos erroneamente, pois o programa CNPJ é meio incompleto no quesito de informações.

Eric Medeiros
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Elias Silva

Elias Silva

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 6 fevereiro 2012 | 11:27

BOM DIA PESSOAL

Solicitei uma baixa na RFB e veio a seguinte mensagem.

"Existem mensagens de incompatibilidade relativas a sigilo fiscal que somente poderão ser visualizadas mediante certificação digital ou procuração eletrônica.
Caso possua, por favor acesse o portal e-cac da RFB para visualizá-las"

Porem acessei o ECAC e nada consta, fui na RFB me disseram que era pra ver no Estado mas a empresa não possui IE.

o que acham que pode ser.

Obrigado

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