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IRPF, mas imovel não consta prefeitura

Michele Dias de Oliveira

Michele Dias de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2013 | 09:15

SRS., Bom dia.

Terei que ajudar um cliente que esta vendendo um apartamento construído em Mutirão a mais de 15 anos que ainda não consta na prefeitura. Fará contrato de gaveta em nome de sua atual companheira que é a dona do imóvel e sua dependente no IRPF a 3 anos.
Este imóvel nunca foi declarado por ninguém ter o valor dele.

Ela fez o cadastro como MEI para costureira este ano mas ainda não obteve um faturamento, posso colocar o valor correspondente aos meses que esta ativo como receita, e assim tirá-la de dependente do esposo?

Michele Dias de Oliveira

Michele Dias de Oliveira

Bronze DIVISÃO 4, Estagiário(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2013 | 10:47

Olá Heloisa Motoki,

É que este imóvel não tem nenhum documento e esta sendo vendido e não sei o que declarar esta entrada de dinheiro.

O fato dela ser costureira e ainda não ter entradas me deu a ideia de lançar como receita.

E gostaria de saber se há esta possibilidade.

Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 30 outubro 2013 | 19:14

Michele,

Por essa venda a pessoa não estaria obrigada a fazer a declaração, de qq forma se trata de uma venda de bem de pequeno valor.

Para a Receita Federal o que vale é a propriedade do bem (cessão do direito).

Minha sugestão é que vc declare a operação normalmente e coloque no histórico que não há registro na prefeitura, de uma olhada nesta matéria


Heloisa Motoki

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