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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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NANCY APARECIDA LOPES CARNEIRO

Nancy Aparecida Lopes Carneiro

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 11:36


Trabalhamos com uma empresa prestadora de serviços, e o PIS e Cofins são retidos na fonte, consequentemente não entregamos a DCTF, só que a Receita Federal acusa a ausência e eu não consigo tirar a certidão Negativa, pelas pesquisas que fiz aqui no fórum não temos que entregar a DCTF porque o valor do imposto foi pago na sua totalidade, alguém pode me ajudar como faço para poder emitir a certidão negativa.

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 13:17

Boa tarde Nancy

Se estivermos falando das DCTFs referentes aos meses em que não havia débitos a declarar, a empresa deve (obrigatoriamente) transmitir a de Dezembro e nela assinalar os meses em que estava dispensada da transmissão por não ter débitos a declarar.

Fonte: IN RFB 1110/2010

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NANCY APARECIDA LOPES CARNEIRO

Nancy Aparecida Lopes Carneiro

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 15:03

a ausência de DCTF são dos meses 01/2011, 02/2011, 04/2011, 05/2011, 07/2011, 08/2011, 10/2011 e 11/2011, a empresa teve movimento em todos os meses mas nesses meses o PIS e COFINS foi retido na fonte e nos meses em que entreguei foram lançados o IRPJ e a CSSL que são trimestrais, a do mês de dezembro eu entreguei, será que devo retifica-la e colocar esses meses sem débito a declarar. Outra dúvida se eu colocar sem débito a declarar não significa que eu não tive movimento será que meu raciocínio está correto? Obrigada.

Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 15:14

Boa tarde Nancy,

Conforme já respondido acima pelo Saulo, nos meses em que não tiveram débitos a declarar, esta dispensada da apresentação destas competências e neste caso, na DCTF de dezembro/2011, obrigatoriamente, deve assinalarr estes meses como ausência de débitos a declarar.

Já tendo entregue a DCTF de dezembro/2011 e não procedeu desta maneira, basta entregar uma DCTF de dezembro/2011 retificadora, assinalando estes meses como "ausência de débitos a declarar"

"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 15:31

Boa tarde Nancy

... será que devo retifica-la e colocar esses meses sem débito a declarar. (...) se eu colocar sem débito a declarar não significa que eu não tive movimento será que meu raciocínio está correto?

Exatamente!

- Retifique a DCTF de fatos geradores ocorridos em Dezembro, assinale os meses em que não teve débitos a declarar, e

- não se preocupe com o fato de você não transmitir a DCTF referente aos meses que não teve débitos a declarar, pois isto não significa que não teve movimento (receitas). Significa apenas que não teve débitos porque as contribuições (PIS e COFINS) foram retidas na fonte, ou seja, você as pagou por antecipação e o recolhimento ficou a carga da fonte pagadora de seus serviços que as descontou de você..

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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 15:35

Boa tarde Mario

Cá estou eu repetindo(novamente)seus ensinamentos.

Eu deveria atualizar a página antes de responder e (me desculpe) não atualizei.

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Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 11 anos Quinta-Feira | 31 outubro 2013 | 16:24

Boa tarde Saulo,


Não há porque pedir desculpas, acontece comigo também, as vezes nem da tempo de terminar de responder e já tem resposta parecida ou igual a que acabamos de postar.

Como Você mesmo descreve quando acontece estas situações, quem saiu ganhando foi a Nancy, pois obteve de mim uma resposta, ratificada pela sua.

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"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"

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