Wanessa Cardoso
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia!
Trabalho com postos de gasolina que vendem cartão de recarga de celular, gostaria de saber se o NCM realmente é 8523.52.00 e o PIS/COFINS é isento?
Obrigada pela atenção.
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Wanessa Cardoso
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia!
Trabalho com postos de gasolina que vendem cartão de recarga de celular, gostaria de saber se o NCM realmente é 8523.52.00 e o PIS/COFINS é isento?
Obrigada pela atenção.
Káh Prestes
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Wanessa, dê uma olhada talvez te ajude.
NCM: Descrição:
8523.52.00 •
Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, “cartões inteligentes” e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
•
-Suportes de semicondutor:
•--“Cartões inteligentes”
Alíquota:
SUSPENSÃO
Condição:
Na venda realizada à pessoa jurídica inscrita no RECINE, nos termos dos arts. 12 a 15 da Lei nº 12.599/2012 e Decreto nº 7.729/ 2012.
Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
09- Operação com Suspensão da Contribuição
Wanessa Cardoso
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Obrigada Karen!
Pela ajuda
Tafarel Toledo
Prata DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade Wanessa Cardoso, essa operação não seria uma intermediação de vendas do posto de gasolina para com a operadora das recargas não?
Pois a atividade dos posto não é esse tipo de venda. Acho que seria mais uma prestação de serviços de intermediação, pois na verdade a receita do posto na operação são comissões, certo?
Acredito ser tributado PIS e COFINS normalmente. CST 01
Abraço
Wanessa Cardoso
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia, Tafarel!
Estes cartões de recarga é vendido na loja de conveniência, loja e posto tem o mesmo CNPJ, não é separado. Não é uma intermediação.
Tafarel Toledo
Prata DIVISÃO 5, Técnico ContabilidadeSim, entendi Wanessa. Mas eu digo o seguinte: Como o posto recebe sua parte devida dessas vendas de recarga? O Posto realmente compra essas recargas para revendê-las ou simplesmeste a operadora deixa no posto e depois repassa uma parte das vendas como comissão?
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