Nata tem alíquota zero de pis e cofins?

Trabalho em um supermercado e minha dúvida é:
A Nata tem alíquota zero de PIS/COFINS?

Se tiver, qual o código da natureza da Receita?

Qual o ncm do produto ?

Acredito que seja 04022930.

Julian,
NCM: Descrição:
0402.29.30
Leite e creme de leite, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.

•
-Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5%:

•
--Outros

•Creme de leite



Alíquota:
ZERO


Condição:
Alíquota zero de PIS e COFINS para venda no mercado interno do Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, Leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, ASSIM DEFINIDAS CONFORME PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano, conforme inciso XI do art. 1º da Lei nº 10.925/2004.


Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
06- Operação Tributável a Alíquota Zero
Espero que o ajude.