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Fabio dos Reis Silva
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Caros colegas do Forum,
Uma pessoa juridica (empresa) prestou serviços (limpeza e conservação) a uma pessoa fisica. Devo reter 11% sobre a nota fiscal? Sei que de pessoa juridica para pessoa juridica devo reter, mas d pessoa juridica para pessoa fisica fiquei na duvida.
Douglas de Jesus Ferreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
Gustavo Silva
Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Nesse caso não há retenção. Pois a pessoa física não tem obrigação de efetuar o recolhimento das retenções. A legislação determina que "a empresa contratante" deverá reter, nesse caso não trata-se de empresa e sim de pessoa física.
Caso uma pessoa jurídica contratasse um serviço de pessoa física, aí teria retenção de 11%.
Douglas de Jesus Ferreira
Bronze DIVISÃO 4, Analista FiscalO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.