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Lucros Acumulados X DIRPF

Anderson Macedo

Anderson Macedo

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 7 novembro 2013 | 11:29

Bom dia Colegas!

Me dêem uma luz a respeito do seguinte: Foi feito Balanço de Abertura em 2008 duma empresa Lucro Real, na qual figura na conta "Lucros Acumulados" um valor expressivo, na casa de milhões, em detrimento disso a lei 6 404/76 e suas alterações diz que a conta "Lucros Acumulados" não deve possuir saldos positivos e como consequência disso deve-se acometer-se à constituição de Reservas e por conseguinte à Distribuição de Lucros que por ora figurará no Passivo até a data na qual a empresa detiver caixa o suficiente para o seu pagamento, até ai tudo bem, mas se aquela conta de lucros acumulados - como é acumulado significa que seu saldo é decorrente de anos anteriores - portanto compõe-se de valores altíssimos d'onde a empresa não possui caixa o suficiente para o pagamento ao empresário e a conseguente baixa dos "Dividendos a Pagar" sem comprometer o fluxo de caixa futuro da empresa, tendo em vista ainda que essa distribuição ou esse pagamento ainda deverá conter em DIRPF como rendimentos isentos. Fazer a baixa desse passivo sem comprometer o fluxo de caixa é, ao meu ver impossível, sem falar ainda de que proceder às retificações das DIRPFs dos anos de 2009 pra cá é muito trabalhoso e arriscado.

Como proceder??? Deve-se deixar o saldo de "Dividendos a Pagar" no Passivo, ir pagando nos anos futuros à medida do fluxo de caixa e concomitantemente declarando em DIRPF??? Ou devo Baixar todo o saldo agora em 2013, comprometer o fluxo de caixa futuro e declarar na DIRPF 2014??? Ou Devo mesmo deixa no passivo a Deus dará????


Se não ficar claro a dúvida, favor deixar nos comentários, creio que essa dúvida não seja das mais normais, mas acredito que alguém já passou por isso ou pode me orientar!!!!


Por favor, se puderem e quiserem me indicar algum livro prático que trate sobre o assunto ficarei também muito grato!!!!

Anderson Macedo - Contador
RONALDO VALÉRIO TRAPP

Ronaldo Valério Trapp

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo
há 10 anos Quinta-Feira | 7 novembro 2013 | 14:35

Boa tarde, Anderson Macedo.

A empresa não possui recursos financeiros para distribuir lucros disponíveis no Patrimônio Líquido na conta de Lucros Acumulados gerados em vários anos-calendário anteriores. O que fazer?

Sugiro destinar os lucros acumulados conforme se segue:
a) Fazer uma proposta à Diretoria da empresa sugerindo destinação dos lucros.

b) A proposta pode ser:
. destinar parte dos lucros acumulados aos sócios considerando os recursos disponíveis e que não afetem o capital de giro da empresa; e/ou
. destinar parte para fazer um aumento de capital social; e/ou
. destinar parte remanescente transferindo o montante para conta: Reservas para Contingências, no grupo do PL Reservas de Lucros.

A título de ilustração, a destinação de lucros para a conta de Reservas para Contingências permite que a Diretoria proponha futuramente e sem prazo destinar o valor desta conta para diversas opções, tais como:
. Distribuir parcial ou integralmente aos sócios oportunamente (sempre será rendimento isento de IR); e/ou
. Utilizar parcial ou integralmente para efetuar aumento de capital social futuramente; e/ou
. manter o valor na conta Reserva de Contingências até quando os sócios deliberem sua destinação diferente.

c) A proposta deverá ser aprovada em reunião dos sócios formalizada através de Ata de Reunião dos Sócios.

Abraços.

Ronaldo Valério Trapp - SERVIÇOS Especiais
Assessoria Gerencial de Empresas
E-mail: [email protected]
Blog: https://www.ronaldovtrapp.blogspot.com
Anderson Macedo

Anderson Macedo

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 10 anos Terça-Feira | 12 novembro 2013 | 10:11

Caro Hugo, este balanço de abertura foi levantado por outro profissional, creio eu que para dar inicio efetivo a contabilidade! Fiz uma pequena auditoria e constatei uma desconfiança com relação às contas Caixa e Estoque de Mercadoria, parece-me que à época não se fazia contagem física para apurar as possíveis perdas na qual resultou numa supervaliação de estoque e desta forma, obedecendo à equação A = P + PL, resultou em contrapartida da conta lucros acumulados. Minha dúvida é como distribuir estes lucros, devo deixar como estar no PL ou no Passivo como dividendos a pagar????

Anderson Macedo - Contador

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