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TRIBUTOS FEDERAIS

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Tributação de sublocação no simples nacional

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 10 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 16:34

Boa tarde Gabriel

...tem uma sala e pretende sublocar essa sala, como faço a apuração dessa receita? é permitido no simples nacional?

Se a sala é da empresa não se trata de sublocação e sim de simples locação,

entretanto a atividade de locação de imóveis próprios é atividade impeditiva a adesão/permanência no Simples Nacional

Art. 15. Não poderá recolher os tributos na forma do Simples Nacional a ME ou EPP

XXV - que realize atividade de locação de imóveis próprios, exceto quando se referir a prestação de serviços tributados pelo ISS


Resolução CGSN 94/2011

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Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 10 anos Terça-Feira | 19 novembro 2013 | 07:30

Bom dia Gabriel

...tem uma sala e pretende sublocar essa sala

Ao afirmar que a empresa "tem uma sala" você dá a entender que a sala é da empresa, se é locada não é da empresa.

A sublocação também é atividade impeditiva a adesão/permanência no Simples Nacional, pois na realidade trata-se da locação de um imóvel locado.

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