Retenções na fonte sobre o serviço 04.04-Instrumentação Ciru

Bom dia,
Peço, por gentileza a ajude de vocês do fórum para a seguinte questão: Existe retenção de PIS, COFINS, CSLL e IR para a prestação do serviço 04.04-instrumentação cirúrgica? A prestação de serviço é entre duas empresas Lucro Presumido. Desde já, muito obrigado a todos.

Sidnei, Tá primeiro é preciso saber se o valor da operação é superior a R$ 5.000,00

Bom dia José Carlos, desculpe meu descuido... São NFSe com valores superiores a $5.000,00. Alguém poderia compartilhar seus conhecimentos sobre o caso?

Boa tarde Sidnei,



Se os serviços prestados forem um dos elencados no § 2º do Artigo 1º da IN SRF nº 459/2004, sim, devera efetuar a retenção das CSRF.


§ 2º Para fins do disposto neste artigo, entende-se como serviços:

I - de limpeza, conservação ou zeladoria os serviços de varrição, lavagem, enceramento, desinfecção, higienização, desentupimento, dedetização, desinsetização, imunização, desratização ou outros serviços destinados a manter a higiene, o asseio ou a conservação de praias, jardins, rodovias, monumentos, edificações, instalações, dependências, logradouros, vias públicas, pátios ou de áreas de uso comum;

II - de manutenção todo e qualquer serviço de manutenção ou conservação de edificações, instalações, máquinas, veículos automotores, embarcações, aeronaves, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer bem, quando destinadas a mantê-los em condições eficientes de operação, exceto se a manutenção for feita em caráter isolado, como um mero conserto de um bem defeituoso;

III - de segurança e/ou vigilância os serviços que tenham por finalidade a garantia da integridade física de pessoas ou a preservação de valores e de bens patrimoniais, inclusive escolta de veículos de transporte de pessoas ou cargas;

IV - profissionais aqueles relacionados no § 1º do art. 647 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), inclusive quando prestados por cooperativas ou associações profissionais, aplicando-se, para fins da retenção das contribuições, os mesmos critérios de interpretação adotados em atos normativos expedidos pela Secretaria da Receita Federal para a retenção do imposto de renda.


Quanto ao IRRF, caso sejam serviços prestados conforme dispõe o Artigo 647 do RIR/99, Decreto 3.000/99, sim, haverá retenção de IRRF.