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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Exportação sem remessa de mercadoria.

Maria Paula Pestana Rodrigues

Maria Paula Pestana Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 16 anos Sexta-Feira | 18 janeiro 2008 | 09:19

Prezados, bom dia!
Gostaria de saber se é possível vender uma máquina para uma empresa situada em outro país (exportação), porém sem o envio da mesma, pois a empresa que está importando, antes mesmo de receber a máquina, já a exportou para uma empresa situada no Brasil e, desta forma, a máquina será entregue diretamente na empresa brasileira. Será, então, uma operação triangular. A empresa 1 (brasileira) vende p/ a empresa 2 (estrangeira), que por sua vez vende p/ a empresa 3 (brasileira). Então, a empresa 1 (brasileira) entrega a máquina diretamente p/ a empresa 3 (brasileira). Será que isso é possível?
Por gentileza, se alguém souber, me envie o embasamento legal para tal operação.
Muito obrigada!
Maria Paula

Maria Paula Pestana Rodrigues

Maria Paula Pestana Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 16 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2008 | 10:21

Bom Dia!!!

Consegui uma explicação para minha dúvida e como é uma operação muito atípica resolvi esplicá-la aqui para o caso de alguem precisar futuramente.
Para esses casos, a exportação é realizada atraves de uma operação chamada "Exportação DAC" e, posteriormente, é realizada uma "Importação Ficta".
Como no meu caso nós precisamos fazer a exportação, me aprofundei mais neste assunto.

DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO (DAC) - Exportação
As mercadorias admitidas neste regime são consideradas exportadas para todos os efeitos fiscais, legais e cambiais, antes mesmo do embarque. Elas são depositadas na Multiterminais e é emitido um Certificado de Depósito que confere ao importador a titularidade transferível e, portanto, a responsabilidade pelas mercadorias, que poderão ser negociadas para posterior embarque total ou parcial para qualquer destino.

Desta forma, a empresa exportadora (empresa 1) envia a mercadoria para um EADI (Depósito Alfandegado) e realiza toda a operação da exportação. Após todo o trâmite a mercadoria está liberada p/ qualquer destino. Depois disso, a empresa importadora (empresa 3) inicia os trâmites da importação e quando terminado isso, a mercadoria está liberada para sair do EADI.

O embasamento legal para Exportação DAC está em:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2002/in1552002.htm

Maria Paula P. Rodrigues

Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 16 anos Quarta-Feira | 23 janeiro 2008 | 21:03

Boa noite Maria,

Se a seu exemplo, todos os que aqui buscaram respostas e as obtiveram por outros meios, voltassem e partilhassem-nas com todos, com certeza seríamos muitos mais a saber muito.

Ainda que não seja comum a operação em pauta e que se deva a isto o desconhecimento, sabemos agora (de modo geral) como "funciona" a operação dita triangular quando envolve empresas do exterior.

Tenha certeza de que o Fórum agradece. Obrigado.

...

Maria Paula Pestana Rodrigues

Maria Paula Pestana Rodrigues

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 16 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2008 | 09:20

Saulo, bom dia!!!

Este fórum já me ajudou muitas vezes. Temos aqui uma ótima ferramenta nas mão e, o melhor, gratuita!!! Então, sempre que puder, ajudarei a tornar esse fórum cada vez mais completo!

Abraços a todos!

Jose Luiz Ferreira

Jose Luiz Ferreira

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 16 anos Quinta-Feira | 24 janeiro 2008 | 16:02

PARABÉNS Maria Paula,

Pelo compartilhamento do caso, realmente muito útil, pois podemos nos deparar com algo similar.

Muito obrigado !

Que muitos sigam seu exemplo.

Abraços!

JLF
Marcio Ribeiro

Marcio Ribeiro

Iniciante DIVISÃO 2, Gerente Informática
há 16 anos Terça-Feira | 6 maio 2008 | 19:57

Boa tarde, Maria Paula.

Eu achei muito interessante esta operacao porque eu tenho o mesmo problema mais ao contrario.

Uma Sociedade Limitada brasileira deve comprar mercadoria no exterior e depois revender a mesma merdadoria sempre no exterior.

Ex. a empresa brasileira compra mercadoria em Espanha, retira a mercadoria para um transportador. Entant a empresa brasileira vende a mesma mercadoria em Alemanha e entrega a mercadoria diretamente ao cliente em Alemanha sem passar para o Brasil.

Voce tem conhecimento dessa operacao e come pode ser feita?

Muito obrigado.

TICIANE MASCARENHAS

Ticiane Mascarenhas

Iniciante DIVISÃO 1, Despachante
há 13 anos Quinta-Feira | 16 junho 2011 | 17:24

Maria Paula Pestana Rodrigues

Vc tem e-mail de contato para tirar duvida de desembaraço
Operação TRIANGULAR como a que vc postou. Mas, essa é importação c/ mas ñ vamos receber no Brasil e enviar direto ao cliente tbm no exterior

Se conseguir me ajudar. Agradeço!

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