Marcelo de Oliveira Pregnolato
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)respostas 4
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Marcelo de Oliveira Pregnolato
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Bom dia Marcelo,
Nos meses em que não tenha débitos a declarar, esta dispensada da entrega da DCTF, exceto a DCTF de dezembro de cada ano que, independente de ter débitos a declarar ou não, sua apresentação é obrigatória, tendo em vista que sera nesta DCTF (dezembro,) é que ira informar os meses em que não tiveram débitos a declarar, inclusive o mês de dezembro se for o caso.
Mais informações sobre a DCTF, consulte a IN RFB nº 1.110/2010
Assim sendo, no mês que todo o PIS/COFINS devido sobre as receitas próprias foram retidos e compensados, não restando nada a pagar destas contribuições e não havendo nenhum outro débito a declarar, para esta competência, esta dispensada a apresentação da DCTF e neste caso, deve assinar na DCTF de dezembro/2013 este mês como "ausência de débito a declarar".
Marcelo de Oliveira Pregnolato
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) A sim então mesmo tendo movimento no mês mais não havendo débitos, só irei mandar a dctf da tal competência em dezembro? Muito obrigado
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Marcelo,
No seu exemplo, mesmo tendo receita sujeita a tributação do PIS/COFINS, tendo em vista que não houve saldo a pagar destas contribuições em razão das retenções, o saldo a pagar é igual a R$ 0,00 e neste caso, nada deve ser informado na DCTF destas contribuições pois não há valor devido e neste caso conforme já mencionado acima, se não houver outros débitos a declarar desta competência, na DCTF de dezembro/2013, ira assinalar esta competência como "ausência de débitos a declarar" .
Conforme Você mesmo mencionou na consulta primitiva, estas informações (Receita/Débito/Compensação) devem constar do DACON e ou EFD-Contribuições, conforme o regime tributário adotado pela empresa.
Marcelo de Oliveira Pregnolato
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) Ok entendi, muito obrigado pela atenção e pelas informações.
Grato
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