Nilza Nashiro
Iniciante DIVISÃO 4, Administrador(a) Prezados,
A empresa é limitada e tem o Capital Social de R$ 10.000,00, representado por 10.000 quotas. A tributação é pelo lucro presumido.
Há intenção de ingresso de novo sócio e este participará da empresa com 10% e o preço da subscrição está baseado na expectativa de rentabilidade futura.
Questão:
Se o pagamento de ágio na subscrição de quotas constituirá uma Reserva de Ágio e se esse valor sofrerá tributação?
Para o caso de ser tributado, atual será a base de cálculo e a alíquota a ser aplicada?
Há inúmeros artigos dizendo não haver incidência de IR, com precedente junto ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), mas não localizei a base legal para sua aplicação.
Grata,
Nilza