Giovanni Stiwes Santos Silva
Iniciante DIVISÃO 4, Programador(a)respostas 3
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Giovanni Stiwes Santos Silva
Iniciante DIVISÃO 4, Programador(a)Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Giovanni
Art. 2 º Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do Imposto sobre a Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, os seguintes órgãos e entidades da administração pública federal:
I - os órgãos da administração pública federal direta;
II - as autarquias;
III -as fundações federais;
IV - as empresas públicas;
V - as sociedades de economia mista; e
VI - as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). (eu grifei)
Fonte: IN RFB 1234/2012
A relação de serviços e venda de bens constam do Anexo I da Normativa
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Giovanni Stiwes Santos Silva
Iniciante DIVISÃO 4, Programador(a)Só para resumir. Somente empresas públicas (as citadas) retem estes imposto?
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Bom dia Giovanni
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