PIS e COFINS para Hortifrutigranjeiros

Pessoal boa noite,

Tenho um novo cliente que vende frutas e verduras (hortifrutigranjeiros), o contador anterior perdeu o prazo para a opção do Simples e o mesmo está sendo tributado pelo Lucro Presumido, porém me surge a dúvida... Ele estava enviando guias de PIS e COFINS para pagamento pelo meu novo cliente, e com um pouco de pesquisa feita por meu sócio verificou-se que estes produtos não tem incidência de PIS e COFINS, alguém poderia me ajudar ou até me confirmar isto, quero informar da não necessidade do pagamento deste tributo ao cliente, embasado na legislação é claro, e entrar com um processo de restituição...

Cidclei bom dia!

Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas do PIS e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda no mercado interno destes produtos.

Para sanar suas dúvidas, dê uma olhada neste tópico.

Att.
Thiago G Ribeiro

Agradeço muito colega e espero que possa ajudar tb!

Prezado cidclei,

Acredito que esse link posso ajuda vc, a receita federal montou varias tabela com incedencia tributaria do pis cofins, esse tabelas vem os CST dos imposto e NCM para indentificar os produto junto com legislação tributaria pertinente.

www1.receita.fazenda.gov.br

Olá Cidclei!

Algum tempo atrás chegou em nosso escritório um cliente que comercializa hortifrutigranjeiros. Ele estava no Presumido, sendo que o escritório
anterior também recolhia PIS e COFINS sobre a venda destes produtos. Além de no ano seguinte enquadrá-lo no Lucro Real, já que as margens desse
setor não são muito altas, além de todo custo e despesa envolvida na comercialização dos mesmos, solicitamos via PERDCOMP a compensação
dos valores pagos indevidamente com IRPJ e CSLL vincenda.

Você poderia ver se esse seu novo cliente não se enquadra nessa situação.

Att.
Umberto

Obrigado por todas as informações Umberto Mallmann, Fabio Gama Pereira e Thiago Gustavo Ribeiro.

Boa Noite Colegas, então acabei de excluir uma empresa de hortifrutigranjeiros que era do simples, agora o cliente quer ser Lucro Presumido, então venho através deste pedir informações para saber quais impostos esta empresa tera que pagar, e suas obrigações com a mesma, uma vez que o simples ja não estava compensado, fico no aguardo.

Bom dia

Também tenho as duvidas iguais da sonia... temos uma empresa hortifruti com cnae na receita: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados e vende além de frutas verduras e legumes, bebidas e produtos diversos...

O que ela será isenta e o que ela pagará de impostos?

Aguardando

Olá Sonia!

A empresa que comercializa unica e exclusivamente produtos hortifrutigranjeiros (frutas e verduras), tem o PIS e COFINS reduzidos a zero, tanto no regime cumulativo como não cumulativo.

Essa isenção está contida na Lei 10.865 de 30/04/2004.

O IRPJ e a CSLL são normais, nas alíquotas aplicáveis pela legislação vigente, assim como o INSS patronal.

Quanto a Elisandra,


No caso dos supermercados, nem todos os produtos vendidos são sujeitos a alíquota zero de PIS e COFINS. Os que você relacionou sim, são alíquota zero.

Temos como clientes 2 supermercados.

Para a sua situação, existem uma lista elaborada pela APAS (Associação Paulista de Supermercados), que relaciona os itens sujeitos a tal sistemática, separados por categoria e NCM, muito útil e que serviu de base que para que fosse parametrizado o sistema de gestão dos clientes.

Segue o link

http://www.portalapas.org.br/imagens/PDF_Juridico/PIS_COFINS_versao_1_5.pdf

Dúvidas, escrevam.

Um abraço,
Umberto

Bom dia

Alguém pode me ajudar por favor.

Meu cliente (LUCRO REAL) revende os seguintes produtos abaixo e minha duvida é se os mesmos se enquadram na tributação de PIS/COFINS alíquota 0.

AMENDOIM - NCM 12021000
GENGIBRE - NCM 09101000
GOIABA VERMELHA - NCM 08045000
LIMÃO - NCM 08053000
MAMÃO - NCM 13021910
MANGA - NCM 08045000
MARACUJÁ - NCM 08029000


Obrigada.

Olá Daiana!

Uma postagem acima, disponibilizei um manual da AGAS a respeitos dos produtos vendidos a alíquota zero de PIS e COFINS.

Os produtos hortícolas, frutas e ovos, estão sujeitos a alíquota zero conforme lei 10.865/2004, em seu art. 28, inciso III.

Att.
Umberto

Bom só complementando os que colegas ja falaram.

da sua tabela pelo que observei na tipi somente estes produtos são alíquota zero:


GOIABA VERMELHA - NCM 08045000
LIMÃO - NCM 08053000
MANGA - NCM 08045000
MARACUJÁ - NCM 08029000

veja os link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/downloadarqtipi.htm
www.planalto.gov.br

abraços.