Débito Simples Nacional / Estado está cobrando ICMS / Como f

Boa tarde.

A fazenda de SC está cobrando o ICMS dos débitos que uma empresa possui no Simples Nacional.

Após efetuar o parcelamento dos ICMS, como devo proceder para o pagamento da parte federal?

Charles Junior Rech
Boa tarde

Poderá notar que ao gerar um novo DAS correspondente aos períodos não pagos, objetos de cobrança por parte da Secretaria Estadual, verá que na esfera federal os valores do ICMS foram excluídos, cabendo o recolhimento apenas dos demais tributos.

Att..

Paulo R. Schafer

Boa tarde.

Obrigado pela resposta, pois foi de grande valia.



A minha duvida em relação ao assunto ainda é a seguinte.


Eu já havia solicitado o parcelamento do Simples Nacional (Tenho a guia de 300,00 porém não foi pago até o momento).

Acontece que posteriormente a fazenda estrou em contato para pagar o ICMS. (O parcelamento de icms foi efetivado e pago)

A duvida é. Como devo proceder com o guia de 300,00 do simples que foi gerada antes do parcelamento do ICMS? Esta pode ser paga normalmente, ou devo solicitar um novo parcelamento para não incluir o ICMS já parcelado?

Charles Junior Rech

O valor do ICMS já não constava no parcelamento do Simples Nacional, visto alguns Estados e Municípios terem acordo com a Receita Federal para cobra-los de forma separada, sendo que, Santa Catarina é um destes.


Att..

Paulo R. Schafer

Muito esclarecedora sua resposta.

Encontrei essa notícia no site do Simples.

Imagino que seja justamente isso que você disse.

1- Para os contribuintes que já tinham solicitado pedido de parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da RFB, antes do dia 02/11/2013, os débitos de ICMS e/ou ISS não foram transferidos, permanecendo em cobrança na RFB.

E como o das de 300,00 foi gerado depois de 02/11/2013, como você mesmo disse, estaria somente incluso a parte federal.

(Y)

Charles Junior Rech

Perfeito amigo, isso mesmo ...

Espero ter esclarecido as suas dúvidas.

Att..

Muito obrigado pela ajuda Paulo R. Schafer.