Célia Caracante
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Pessoal, boa noite.
Tenho um cliente que possui uma empresa (Lucro Presumido) capital social de 500.000,00 e valor de lucros acumulados a distribuir de 1 milhão. Iremos integralizar este valor de lucros acumulados ao capital social (através de alteração no contrato social) aumentando o valor do mesmo para 1.500.000,00.
Posteriormente este cliente fará a venda de 100% das cotas da empresa por um valor de 1.200.000,00.
Considerando que o valor da venda é menor que o valor do capital social, não há ganho de capital e portanto não deverá haver pagamento de imposto (PJ e PF), correto?
Valor da venda: 1.200.000,00
Valor do capital social: 1.500.000,00
Ganho de capital: -300.000,00 (negativo)
Favor confirmar se este entendimento esta correto bem como a legislação vigente que ampara isto.
Muito obrigado.
Célia