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TRIBUTOS FEDERAIS

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irpf - dedução com material de construção

Marcelo Siqueira

Marcelo Siqueira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 26 dezembro 2013 | 18:11

Boa tarde, um cliente está tendo gasto com material de construção de sua casa, esse gasto pode ser deduzido no próxino IR?

Não achei essa opção nas deduções, mas como existe um código de Outros, achei melhor compartilhar a dúvida.

Marcelo Siqueira
Contador
Piuma-ES
Will Lima

Will Lima

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 26 dezembro 2013 | 18:42

Marcelo, boa tarde!

Não, esse gasto não pode ser abatido no imposto de renda.

O correto é agrega-lo ao custo de aquisição do imóvel.

Nos termos da Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de Outubro de 2001, poderão ser consideradas benfeitorias de forma a integrar o custo de aquisição dos bens imóveis as seguintes despesas:

“Art. 17 . Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea e discriminados na Declaração de Ajuste Anual, no caso de:
I - bens imóveis:
a) os dispêndios com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes, e com pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;
b) os dispêndios com a demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a alienação;
c) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que tenha suportado o ônus;
d) os dispêndios pagos pelo proprietário do imóvel com a realização de obras públicas, tais como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de redes de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel;
e) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel;
f) o valor da contribuição de melhoria;
g) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel;
h) o valor do laudêmio pago, etc.;

Para a resposta acima, como você informou que o cliente irá gastar em sua casa, tomei como base ele ser uma PF.

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