Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Preciso saber qual a alíquota para Pis e Cofins de um laticínio que está no lucro presumido que compra leite de produtor rural e faz mussarela. É reduzida a alíquota zero?
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Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Preciso saber qual a alíquota para Pis e Cofins de um laticínio que está no lucro presumido que compra leite de produtor rural e faz mussarela. É reduzida a alíquota zero?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Ivone, bom dia!
Empresa do Lucro Presumido não se credita de PIS e COFINS. Diferente das Empresas de Lucro Real. Quando adquire de produtor rural, o mesmo não é pessoa juridica, e sim pessoa física, portanto, nem sendo do Lucro Real haveria a possibilidade.
Esse queijo mussarela, em qual NCM vocês estão relacionando? Se for no 0406.10.10, este irá fazer parte da Tabela_4_3_13_Versao115, Código 111: CST 73 (Entrada do queijo mussarela) e CST 06 (Venda do queijo mussarela).
Ou seja, a resposta é SIM! Reduzida a alíquota zero.
Fundamento legal:
PIS / COFINS: Lei n ° 10.925/2004, art. 1, inciso XII.
Um abraço.
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Muito obrigada pela ajuda.
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