Retenção

Bom dia.....


Minha empresa tomou um serviço, porém na hora de efetuar o pagamento não observou que havia rentenção, pagando o valor bruto da nota...ja se passaram alguns meses, e agora qual seria o procedimento?

No aguardo de uma ajuda,

Um abraço,

Elisama, boa tarde!

Nesse caso, o fisco entende que o valor pago ao cliente já é o líquido do imposto. Você deve achar a nova base de cálculo do imposto.

Imagine um pagamento de R$ 10.000,00 com retenção de 1,5%

Basta calcular:

(100-1,5) /100 = 0,985

R$ 10.000,00 / 0,985 = R$ 10.152,28

Então:
rendimento bruto reajustado ............................... R$ 10.152,28
rendimento pago .................................................. (R$10.000,00)
Imposto de Renda na fonte....................................R$ 152,28
Para comprovar:
R$ 10.152,28 x 1,5% = .........................................R$ 152,28

Esse valor deve ser recolhido com juro e multa.

Abraços,

Francisco, boa noite!

Em cima do seu exemplo proposto, como ficaria a DIRF quando voce informará a devida retenção?

No meu entendimento, a nossa amiga Elisama deverá pagar os R$ 150,00 + juros + Multas (pelo seu exemplo) e desta forma entrar em contato com a empresa e demonstrar a devida retenção e como uma negociação com a empresa que prestou os serviços devolver o valor principal, o que seria correto.

Corrija-me se estiver enganado.

Att,

Vanivaldo Avelar.

Caro Vanivaldo, bom dia.

Como demonstrado, no vexemplo acima, o valor principal do imposto de ixa de ser R$ 150,00 e passa a ser R$ 152,28, uma vez que a base de cálculo do mesmo foi modificada.

Nesse caso o reolhimento correto será: R$ 152,08 + juros + multa.

No exemplo acima não citei a base legal dessa operação que está elencada no art. 725 do RIR/99.

Quanto à Dirf, deverá ser informado, o valor original, ou seja, os R$ 10.000,00 e o imposto retido R$ 152,08.

Caro Francisco, bom dia!

Ainda discordo sobre esta questão. Caso de dificil interpretação.

Veja o que diz no art. 725 do RIR/99: Quando a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, a importância paga, creditada, empregada, remetida ou entregue, será considerada líquida, cabendo o reajustamento do respectivo rendimento bruto, sobre o qual recairá o imposto, ressalvadas as hipóteses a que se referem os arts. 677 e 703, parágrafo único (Lei nº 4.154, de 1962, art. 5º, e Lei nº 8.981, de 1995, art. 63, § 2º).


Neste caso de nossa amiga, a fonte pagadora não está assumindo o ônus do imposto devido e sim um esquecimento pelo desconto da retenção.

Por isso que mencionei sobre a negociação com o prestador de serviço para que possa ressarcir a tomadora de serviços, devolvendo o que é de direito.

Acho que o primeiro passo a se fazer neste caso é tentar a negociação para que o prestador de serviço. Caso isso não ocorra ai sim poderemos passar para o segundo passo que é a obediência ao Art. 725, ou seja, assumindo o ônus do beneficiário.

Ainda aberto a discussão.

Att,

Vanivaldo Avelar.

Vanivaldo,

Pesuisando um pouco mais, atente para o art. 722 do RIR/99, que em conjunto com o art. 725, dão amparo legal para o meu entendimento, que aliás é ratificado pela consultoria IOB, não deixando nenhuma dúvida quanto à fórmula apresentada.

Abraços,

Francisco,

Concordo contigo plenamente no art. 722 A fonte pagadora fica obrigada ao recolhimento do imposto, ainda que não o tenha retido.

Como mesmo coloquei, existe uma negociação antes de respeitar o art. 725.

Em momento algum quero dizer voce esteja errado e que eu sou o dono da razão, não é isso. Tanto quanto que coloquei dois passos a serem seguidos: 1º: negociação - 2º: O art. 725.

Pois com essa negociação e o prestador devolvendo a tomadora o que é direito estaremos simplesmente reduzindo (em partes) para a empresa tomadora os juros e multas que ela assumirá, pois alem do IR com certeza terá tambem sobre a retenção do PIS/COFINS/CSLL.



Abraços.

Caro Vanivaldo,

Gosto desse tipo de discussão, agrega muita conhecimento. Profissionalmente é muito enriquecedor.

Agora, se for um serviço esporádico, dificilmente o prestador devolverá essa quantia. Contudo, se a empresa presta serviços continuamente, evidente que caberá uma negociação, inclusive com o reembolso desse valor, ok.

Abraços,

Agradeço a colaboração dos colegas, e informo que consegui negociação com empresa prestadora.
Foi muito valido para mim esta discussão.

Abraços,

Elisama, bom dia!

Precisando do Forum, disponha sempre!!!

Abraços.

Bom dia,

Certamente este tópico estará entre os meus favoritos, não só pelo esclarecimento de um assunto a este nível pouco conhecido ainda que de incidência corriqueira, mas (e principalmente) pela forma com que foi conduzida a discussão.

Ganhamos nós que como "meros expectadores" aprendemos muito mais do que a simples interpretação de dispositivos legais.

Parabéns à ambos.

...

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Pool Hoteleiro.

Os lucros da SCP, quando distribuídos, sujeitam-se às mesmas regras estabelecidas para a tributação na distribuição de lucros das demais sociedades.

São isentos do imposto de renda.

É a administradora (empresa hoteleira), na qualidade de sócia ostensiva, a responsável pelo recolhimento do imposto e das contribuições devidas pela SCP, sem prejuízo do recolhimento do imposto e das contribuições incidentes sobre suas próprias receitas ou resultados.

Preenchimento da DIRF 2011 Ano-calendário: 2010
Perguntas:

Em qual campo deverá ser lançado os rendimentos de Aluguéis - Pool Hoteleiro da Fonte pagadora?

Rendimentos:

Rendimentos de Aluguéis - SCP (Rend. Isentos do Imposto de Renda)

Aline, boa noite.

Se bem entendí o seu posicionamento.

Porque afirma que os alugueis são rendimentos isentos de IR?

De toda forma, o Inc. III do art. 10 da IN RFB 1033 de 14/05/2010 determina que os alugueis pagos acima de R$ 6.000,00/ano, deverão ser declarados na DIRF, mesmo que não tenham sofrido retenção de IR na fonte.

E lembro que tal valor será lançado como tributado.

Caso queira pronunciar-se com dados adicionais, favor retornar.

Att
Hugo.