imposto sobre cobranças de terceiros

Olá,

Tenho uma dúvida que acredito seja algo simples, mas não achei resposta.

Quando emitimos uma cobrança via boleto bancário, temos que pagar ao banco uma tarifa. Dependendo do valor do boleto, ela se torna irrisória, mas se for um valor pequeno (ex: R$ 10,00) acaba sendo quase 50% do valor só de tarifa.

Como é proibido por lei inserir a cobrança do banco para o cliente pagar, o jeito é incluir no valor total de forma "oculta". Mas aí, a NF tem o valor total e o imposto é pago pelo valor total (ex: R$ 10,00 do serviço/produto + R$ 3,90 do banco = R$ 13,90).

Existe alguma forma de separar esses valor para não pagar o imposto sobre um dinheiro que é praticamente repassado ao banco? Ou é possível restituir isso?

Da mesma forma, se eu contrato um profissional terceirizado, posso separar o valor do serviço que ele prestou?

Exemplo: o serviço custa R$ 1mil e tem que ser emitida a NF total para o cliente final, porém o profissional cobrou R$ 500,00 que foram diretamente para ele, ou seja, a empresa só recebeu mesmo R$ 500,00. Esse profissional emitiu NF do serviço prestado (e portanto já pagou imposto sobre esses R$ 500,00), temos que pagar imposto novamente sobre esse valor? Como declarar ou restituir isso?

Obrigado!!!

Bom dia Alexandre

Os impostos e contribuições incidem sobre a receita propriamente dita ou presunção desta. Isto é ponto pacifico de discussão.

Se você cobra na sua fatura (NF) o valor dos serviços efetuados por terceiros, está tomando para si a parte da receita que na verdade é dele. Logo pagará impostos sobre o total. Se não quer pagar imposto sobre as receitas de terceiros deve emitir uma Nota Fiscal de seus serviços e os terceiros dos serviços deles.

Em outras palavras, ou você apresenta a seu cliente duas notas fiscais (uma sua e uma de terceiros) ou assume todos os impostos incidentes sobre a Nota Fiscal que incluiu os serviços de terceiros e "desconta" deles os impostos incidentes sobre os serviços deles que você pagou.

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Desculpe se é uma dúvida muito "leiga" mas não existe uma forma de declaração sobre impostos já pagos anteriormente, não sei o nome disso, e não sei exatamente se é apenas para produtos industrializados, algo assim...?

Pois isso pode acabar gerando um efeito cascata de impostos muito grande dependendo de quantos "niveis" de empresas/profissionais foram utilizados até o produto/serviço final, não é?

Obrigado.

Boa tarde Alexandre

Esta modalidade é chamada de imposto não-cumulativo, nela você compensa/diminui o imposto pago em etapas anteriores

Entretanto hoje só é permitida e aplicada no cálculo do PIS e da COFINS de empresas tributadas pelo Lucro Real, no do IPI e no ICMS nas empresas do Lucro Presumido e Real. Infelizmente para os demais impostos mão existe o sistema de não-cumulatividade.

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Perfeita explicação.

Obrigado Saulo!