Produtos monofásicos

Olá, tenho algumas dúvidas.
Um distribuidor atacadista de produtos monofásicos (higiene e perfumaria) quando enquadrado no lucro presumido, na venda destes produtos não irá recolher Pis e Cofins ref. ao faturamento com a venda desses impostos certo?

E se essa mesma empresa estivesse no Simples Nacional, também não pagaria o percentual devido do pis e o cofins que compõe a aliquota do simples né?

Prezada Elisangela,

Por força do art. 2º da Lei nº 10.147/2000, a alíquota zero na revenda de produtos de higiene e perfumaria sujeitos à tributação monofásica é aplicável às pessoas jurídicas no lucro presumido, mas não às sujeitas ao Simples Nacional.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009



--------------------------------------------------------------------------------


Assunto: Outros Tributos ou Contribuições

SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. Até 31 de dezembro de 2008, é vedada a redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional, relativamente às receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), por falta de previsão legal. A partir de 1º de janeiro de 2009, na apuração do montante devido no mês relativo a cada tributo, o contribuinte que auferir receitas decorrentes da venda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) tem direito à redução do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional, calculada nos termos dos §§13 e 14 do art. 18 da LC nº 123, de 2006.

Bom dia,

Deixa eu ver se entendi direito podemos desconsiderar então do calculo do Simples Nacional os itens que tenham Pis / Cofins - Monofasicos - aliquota 0 ??

Seria isso ??

Luis Urtado

Bom dia

Desconsidera apenas os percentuais de PIS e COFINS daquele produto, não os demais tributos.

Att

Bom dia - Peterson de Souza Dal Col

Então.... sera descondiderado a aliquota destes impostos estes produtos teram aliquota menor na apuração do Pis e Cofins correto.

E vc teria a base legal amigo ??

Somente as alíquotas de PIS e CONFINS.

Luis Urtado


É isso mesmo

Os colegas estão corretos e retifico meu posicionamento anterior.

Apesar de ainda não ter sido revogado expressamente o art. 2º, parágrafo único, da Lei nº 10.147/2000, o entendimento da RFB é que a redução da alíquota do Simples é possível inclusive para a revenda de produtos de higiene e perfumaria:

Antonio Lopes Sampaio

A legislação é muito complexa e extensa, por isso é fundamental a troca de informações e experiência que o portal nos proporciona.

Abs

Pessoal, muito obrigado pela ajuda!!!