Samuel Almeida de Aquino
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Prezados,
Gostaria de receber informação para as seguintes duvidas sobre a retenção dos 4,65% na fonte ref. ao pis/cofins e csll:
- Se tal retenção é pelo regime de caixa ou seja ocorre somente no momento em que o tomador do serviço efetuar o pagamento, como ficaria no caso em que o tomador:
1- Se manter inadimplente por 01 ano por exemplo?
2 - Se resolver não pagar o serviço e a empresa vir a encerrar atividades?
3 - É correto chegar a conclusão de que o tomador do serviço tem o controle da situação no sentido de que, se não pagar o serviço tomado a Receita Federal não receberá os 4,65% e o prestador por sua vez não poderá se compensar do valor desse imposto descontado em sua nota fiscal emitida?
Muito obrigado
grande abraço