Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)A venda de qualquer tipo de semente (milho, soja, cenoura) é tributada a alíquota zero para qualquer empresa tanto para o lucro presumido tanto para o real?
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Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)A venda de qualquer tipo de semente (milho, soja, cenoura) é tributada a alíquota zero para qualquer empresa tanto para o lucro presumido tanto para o real?
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal Bom dia Ivone!
Qual o NCM da mercadoria?
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)1005100 - Semente de milho.
Káh Prestes
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Ivone,
NCM: Descrição:
1005.10.00 •
Milho.
•Para semeadura
Alíquota:
ZERO
Condição:
Alíquota zero de PIS e COFINS, no caso das sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.711/2003, e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção, conforme inciso III do art. 1º da Lei nº 10.925/2004.
Código da Situação Tributária - CST (Instrução Normativa RFB N° 1.009/2010), na operação mencionada:
06- Operação Tributável a Alíquota Zero
Espero ter ajudado
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Ajudou muito.
Obrigada.
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