Santorini
Bronze DIVISÃO 4, Analista Financeiro Gostaria de esclarecer essa duvida: Nota de crédito ou fatura simples incide retenção?
No meu entendimento não, já que consiste em um repasse de valor e não um pagamento da venda de um produto ou prestação de serviço.
Porem em algumas discussões, para ser conservador alguns afirmam que a retenção deve ser feita.
Então qual seria a base legal para que não seja feita essa retenção na nota de crédito ou fatura simples.