Uma pessoa apresentou 3 informes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda, sendo o primeiro referente a rendimentos do trabalho assalariado que ainda realiza e os dois seguintes a rendimentos de duas aposentadorias que possui. São os seguintes:
Fonte pagadora 1
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 51.381,64
Contribuição Previdenciária Oficial – 5.055,21
Imposto retido na fonte – 3.043,84
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 3.282,97
Fonte pagadora 2 (Aposentadoria) -
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 17.677,19
Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
Imposto retido na fonte – 0,00
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 20.455,69
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 3.177,74
Fonte pagadora 3 (Aposentadoria)
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 11.906,47
Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
Imposto retido na fonte – 0,00
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 22.240,14
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 1.005,42
Como visto acima, em dois informes há proventos de duas aposentadorias, e os rendimentos isentos das duas somados ultrapassam o valor máximo permitido de R$ 22.240,14. Muitos dizem que este caso seria resolvido somando-se todos os rendimentos, tanto tributáveis quanto isentos, e subtraindo-se o valor máximo permitido de isenção para proventos de aposentadoria, conforme abaixo:
Total de Rendimentos Tributáveis e Isentos - 123.661,13
LIMITE DE ISENÇÃO PERMITIDO REF. PROVENTOS DE APOSENTADORIA - 22.240,14
Total de Rendimentos que serão tributados na declaração - 101.420,99
Assim, o cálculo do imposto seria calculado como a seguir:
Rendimentos Tributáveis - 101.420,99
Desconto simplificado - 15.197,02
Base de cálculo - 86.223,97
Aliquota 27,5% - 23.711,59
Parcela a deduzir - 9.486,91
Imposto devido - 14.224,68
Imposto Retido na Fonte - 3.043,84
Saldo de Imposto a pagar - 11.180,84
Este entendimento está correto? É isso mesmo ou algum amigo do fórum discorda desse entendimento?