Primeiramente obrigado João Hentz e Hugo Ribeiro!
Acho que o correto é como vocês disseram mesmo e demonstrado novamente mais abaixo. Penso que como os rendimentos isentos de aposentadoria (para maiores de 65 anos) ultrapassam o valor máximo permitido (22.240,14), o valor excedente deve ser somado aos outros rendimentos tributáveis.
Agora surge mais uma dúvida: Em relação à fonte pagador a 3, o valor de Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) foi de 22.240,14. Dividindo este valor por 13 dá exatamente 1.710,78 que é o valor mensal de isenção para esse caso. Assim entendo que 12 parcelas de isenção são referentes aos 12 meses do ano e 1 parcela de isenção é referente ao 13º salário. Consultando o perguntão IRPF 2014, encontrei o seguinte:
259 - Qual é a tributação do 13º salário, recebido a título de pensão e de
proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte
maior de 65 anos?
...
V - o valor de R$ 1.710,78, se a gratificação natalina tiver sido quitada
no ano-calendário de 2013:
Atenção:
Caso o contribuinte receba 13º salário relativo a aposentadoria e pensão,
transferência para a reserva remunerada ou reforma de mais de uma fonte
pagadora, a parcela isenta de cada fonte pagadora, observado o limite do
item V3, deve ser informada como outros rendimentos isentos e não
tributáveis na Declaração de Ajuste Anual.
Pelo que diz essa resposta, a parcela isenta referente ao 13º pode ser lançada como outros rendimentos isentos e não tributáveis.
Pergunto então:
Em relação à fonte pagadora 3, meu entendimento está correto, ou seja, 12 parcelas são dos meses do ano e 1 é do 13º? Será que posso lançar esse valor isento do 13º na ficha outros rendimentos isentos e não tributáveis. Se isso for possível, vai diminuir 1.710,78 dos rendimentos isentos, mas que, por passarem do valor permitido, seriam tributáveis, diminuindo assim, também, o valor de imposto a pagar.
Ficaria assim:
Total de Rendimentos Isentos de Aposentadoria das duas fontes ...R$ 42.695,83
Rendimentos isentos de 13º............................................................. R$ 1.710,78
Rendimentos isentos de aposentadoria a serem declarados:...........R$ 22.240.14
Rendimentos isentos excedentes e que passariam a ser Tributáveis .R$ 18.774,91
Assim, somaria-se esse valor de 18.774,91, mais os valores já tributáveis dos informes.
O que vocês e outros amigos do Fórum pensam a respeito?
Abaixo, novamente, a explicação da situação já relatada anteriormente:
Uma pessoa apresentou 3 informes de rendimentos para fins de declaração de imposto de renda, sendo o primeiro referente a rendimentos do trabalho assalariado que ainda realiza e os dois seguintes a rendimentos de duas aposentadorias que possui. São os seguintes:
Fonte pagadora 1
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 51.381,64
Contribuição Previdenciária Oficial – 5.055,21
Imposto retido na fonte – 3.043,84
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 3.282,97
Fonte pagadora 2 (Aposentadoria) -
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 17.677,19
Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
Imposto retido na fonte – 0,00
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 20.455,69
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 3.177,74
Fonte pagadora 3 (Aposentadoria)
RENDIMENTOS TRIBUTAVEIS:
Total dos rendimentos (inclusive férias) – 11.906,47
Contribuição Previdenciária Oficial – 0,00
Imposto retido na fonte – 0,00
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTAVEIS:
Parte dos proventos da aposentadoria, reforma e pensão (65 anos ou mais) – 22.240,14
RENDIMENTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA:
13º salário (rendimento líquido) – 1.005,42
Como visto acima, em dois informes há proventos de duas aposentadorias, e os rendimentos isentos das duas somados ultrapassam o valor máximo permitido de R$ 22.240,14. Muitos dizem que este caso seria resolvido somando-se todos os rendimentos, tanto tributáveis quanto isentos, e subtraindo-se o valor máximo permitido de isenção para proventos de aposentadoria, conforme abaixo:
Total de Rendimentos Tributáveis e Isentos - 123.661,13
LIMITE DE ISENÇÃO PERMITIDO REF. PROVENTOS DE APOSENTADORIA - 22.240,14
Total de Rendimentos que serão tributados na declaração - 101.420,99
Assim, o cálculo do imposto seria calculado como a seguir:
Rendimentos Tributáveis - 101.420,99
Desconto simplificado - 15.197,02
Base de cálculo - 86.223,97
Aliquota 27,5% - 23.711,59
Parcela a deduzir - 9.486,91
Imposto devido - 14.224,68
Imposto Retido na Fonte - 3.043,84
Saldo de Imposto a pagar - 11.180,84
Este entendimento está correto? É isso mesmo ou algum amigo do fórum discorda desse entendimento?