Ola, Saulo, obrigado por responder.
Se por direito a pensão é dele, a alternativa será a de entrar em contato com a fonte pagadora e solicitar que seja depositada/paga em seu nome e não no da mãe.
Sim, por direito a pensao (militar) é dele, porém, a norma militar obriga que o provento seja depositado na conta da mãe. Já verifiquei com a fonte pagadora se há possibilidade de desmembrar ou pagar para ele, mas descartaram essa hipótese.
[/code] Caso isto não seja possível ambos devem declarar a transação como doação (ela doadora e ele donatário). Por oportuno cabe lembrar que as doações em dinheiro sofrem a incidência do ITCMD. Para saber mais acerca do imposto em questão repita seu questionamento na sala "Legislações Estaduais e Municipais" pois trata-se de legislação estadual.
Quando citei que seria doação, ele na hora discordou e, de certa forma, eu também. Afinal, não é mera doação. É de direito que ele receba a pensão e por formalidade, tem que vir via mãe dele.
Como ele é autônomo, sem vínculo empregatício (enfermeiro) poderia-se encaixar metade da pensão(R$2000) como serviços prestados à mãe e a outra metade ficar sem declarar (2000) ? Já que o rendimento do trabalho dele é baixo e ele concorda, desta forma, em até pagar IR para que possa ter um comprovante de renda, pois, normalmente encaixa-se como isento e, assim, segundo ele, faz falta ter um comprovante de renda para eventualmente abrir crediário.
Abraço e obrigado novamente!
