Reabertura parcelamento Lei 11941/2009 - consolidação

Bom dia,

Fiz a adesão à reabertura do parcelamento da Lei 11941/2009 e estou efetuando o pagamento das parcelas.
Existe alguma data para a consolidação?

Atc

Cleiton

Ainda não foi divulgado nada em relação a consolidação.

Bom dia,

Alguém sabe de alguma prévia para esta consolidação da reabertura do parcelamento da Lei 11941/2009?

Desde já grato.

atc

Cleiton

Boa tarde Cleiton Ferreira da Ponte,

Estou com um cliente na mesma condição que você.

Já mantive contato com a Receita Federal e a informação que obtive foi que assim que as regras da consolidação estiverem disponíveis será divulgado no site da Receita Federal. Por muito insistir, me disseram que a previsão é para meados de 2014.

Caso tenha alguma novidade posto o resultado.

Bom dia,

Foi divulgada alguma norma ou previsão para a consolidação da reabertura da lei 11941/2009?
Aquela reabertura ocorrida no fim de 2013.

Atc

Cleiton

Boa tarde Cleiton

Leia a resposta do Genilson postada imediatamente acima do seu questionamento

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Prezados ,

Alguém sabe se essa consolidação anunciada na portaria conjunta 1064 abrange também a consolidação dos débitos da reabertura do Refis da Crise ( débitos até 2008) ou é só o refis da copa?

desde já grato

Boa tarde Ernani

A resposta para o questionamento efetuado e postado em duplicidade por você, foi dada neste tópico . Evite postar em duplicidade, pois isto não fará com que lhe respondam mais depressa do que permite o tempo disponível para tanto.

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Fiz a adesão ao parcelamento da Lei 11941/2009.
Mais quitei o valor do débito antes da consolidação e até o ultrapassei o valor do débito.
Alguém sabe como proceder?

Boa tarde Jaciara

Se você tem absoluta certeza de que já pagou o bastante para quitar os débitos em questão, simplesmente pare de pagar as parcelas. Antes reveja seus cálculos e confira todos os pagamentos já efetuados.

Entretanto, não deixe de fazer a consolidação quando esta estiver disponível, pois não cumprir esta obrigação, causará o cancelamento do parcelamento mesmo que você já tenha pago todo o débito.

Se isto acontecer você só conseguirá o reconhecimento da quitação por meio judicial.

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Alguma previsão para consolidação da reabertura do parcelamento da Lei 1191/2009, encerrada em 30/12/2013????

Soraya

Boa tarde Soraya,

Segundo a Portaria Conjunta RFB/PGFN 550/2016 a consolidação dos débitos previdenciários dar-se-á entre o dia 07 e 24 do mês vindouro (Junho/2016). Entretanto esta consolidação refere-se ao parcelamento concedido pela lei 12996/2014.

A consolidação dos parcelamentos concedidos pela lei 11941/2009 (1ª e 2ª Reberturas) que contemplaram débitos vencidos até 30/11/2008, ainda não tem prazo para acontecer.

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Boa noite

Por favor alguém pode me dizer se existe alguma novidade em relação a consolidação da reabertura do parcelamento da lei 12941/2009 ocorrida pela lei 12865/2013?

Desde já obrigado.
Atc

Cleiton