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Rute Costa
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Sei que é dispensada a retenção quando resultar em valor inferior à R$ 10,00.
Mas por exemplo : Se emitir uma nota no valor de R$ 350,00 não devo destacar a retenção correto? E se no mesmo mês emitir uma nota no valor de R$ 2.000,00 para a mesma pessoa jurídica, posso reter tbm a de 350,00 ? alguém pode me passar essa lei ? Att,
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Rute Costa
Boa tarde
A dispensa de retenção prevista no art. 67 da Lei nº 9.430, de 1996, no caso de pagamentos efetuados por outras pessoas jurídicas, nos termos do art. 647 do Decreto nº 3.000, de 1999, ocorre quando em cada importância paga ou creditada, o imposto apurado resultar igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais).
Att..
Marcelo de Paula
Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade Boa tarde, Rute!
No caso do IR, não haverá retenção sobre o valor de R$ 350,00. O imposto só será devido na nota de 2.000,00, pois, neste caso, o imposto não acumula.
Observações importantes:
1- A retenção somente é obrigatória quando os serviços forem prestados por pessoas jurídicas para outras pessoas jurídicas.
2- A retenção do IR fica dispensada quando resultar em valor igual ou inferior a R$ 10,00. (Não cumulativo)
Abraço!
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