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TRIBUTOS FEDERAIS

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Retenção Pis, Cofins e CSLL pelo pagamento, Contrato ou NF??

Monica Reis

Monica Reis

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 10 fevereiro 2014 | 15:11

Boa Tarde, Senhores!!!

Temos um fornecedor que presta serviço de feira e como todo ano, assinamos um contrato constando a forma de pagamento e o valor de cada boleto, e no final do pagamento é emitido a NF.

Os boletos que eles encaminham, sempre contem a retenção dos imposto. No caso, boletos acima de 5 mil tem retenção de Pis, Cofins, Csll e IR e os boletos abaixo de 5mil somente o IR. E todos pagamento realizado, emitimos a DARF pra fazer o Pagamento dos impostos também.

Exemplo:
Contrato R$ 9.019,15 divido em duas vezes.
Parcela 1 do Contrato :R$ 5383,30
Boleto 1: 25/01/2013
PIS/COFINS/CSLL R$ 250,32
IR: R$ 80,75
Valor Liquido do Boleto a pagar R$ 5.052,23

Parcela 2 do contrato R$ 3.635,85
Boleto 2: 25/02/2013
PIS/COFINS/CSLL R$ 0
IR: R$ 54,54
Valor liquido do boleto a pagar R$ 3.581,31

NF XXX2013, emitida no dia 25/04/2013 Valor total R$ 9.019,15

A duvida surgiu, quando a contabilidade informou que ao receber a NF devemos pagar a diferença do PIS, COFINS e CSLL da NF, porque no contrato informa o valor real da NF, retenção do PCC R$ 419,39. O certo seria reter no pagamento, contrato ou na NF????

Muito Obrigada!!!

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 11 fevereiro 2014 | 00:57

A retenção deve ser com base na nota fiscal, normalmente a emissão da NF acontece antes do pagamento, a IN SRF 475 de 03 Artigo 6, determina que o recolhimento das retenções devem ser com base na data de pgto. Por exemplo NF emitida 20/01 e paga 30/01, recolhimento das retenções de PIS/COFINS/CSLL será em 15/02, se o pgto da NF for em 20/02 o recolhimento será em 15/03, Espero ter ajudado

Monica Reis

Monica Reis

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2014 | 11:31

Boa tarde, Edson!!!

Entendi perfeitamente a sua explicação, mas neste caso acontece desta forma:
Primeiro assinamos o contrato, começamos a pagara as parcelas e depois do evento acontecer que eles emitem a NF.

Eu entendo que a retenção acontece no momento do pagamento destas parcelas.

Muito obrigada pela ajuda!!!!

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