respostas 4
acessos 1.062
Agnelo Janhaki da Mota
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Bom dia, gostaria de saber as aliquotas para calculo dos tributos federais, de uma revendedora varejista de motocicleta nova, tributada pelo lucro presumido, e se existe tributação monofasica sobre algum do impostos abaixo. OK
Pis
Cofins
Irpj
Csll
Obrigado....
Cláudio Cardoso da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa Tarde Sr. Agnelo Janhaki da Mota!
IRPJ:
Presunção 8%
Alíquota 15%
Adicional de IRPJ
Adicional de IRPJ alíquota de 10%, sobre parcela do lucro presumido que excede o valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 pelo número de meses do período de apuração (Lei nº 9.249/1995, art. 3º).
CSLL:
Presunção 12%
Alíquota 9%
PIS/COFINS:
Vide Medida Provória: 2.135-35/2001:
"...
Art. 43. As pessoas jurídicas fabricantes e os importadores dos veículos classificados nas posições 8432, 8433, 8701, 8702, 8703 e 8711, e nas subposições 8704.2 e 8704.3, da TIPI, relativamente às vendas que fizerem, ficam obrigadas a cobrar e a recolher, na condição de contribuintes substitutos, a contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, devidas pelos comerciantes varejistas.(Vide Lei nº 10.637, de 30.12.2002)
§1º Na hipótese de que trata este artigo, as contribuições serão calculadas sobre o preço de venda da pessoa jurídica fabricante. Alterado pela Lei nº 1.637/2002 - vigência a partir de 30.12.2002 Redação Anterior
§ 2o O disposto neste artigo, no que diz respeito aos produtos classificados nas posições 84.32 e 84.33, alcança apenas os veículos autopropulsados descritos nos Códigos 8432.30, 8432.40.00, 8432.80.00 (exceto rolos para gramados ou campo de esporte), 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00 e 8433.5. Acrescentado pela Lei nº 1.637/2002 - vigência a partir de 30.12.2002.
..."
Agnelo Janhaki da Mota
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Boa Tarde, Claudio Cardoso
Obrigado pelas respostas, so para esclarecimento, quanto ao Pis e Cofins, se a empresa varejista lucro presumido, comprou do fabricante (zona franca Manaus), motoclicleta nova pelo valor unitario R$ 5.000,00 e vendeu por 6.500,00 não há o que falar sobre a tributação do Pis e Cofins, correto.
Cláudio Cardoso da Silva
Ouro DIVISÃO 1, Técnico ContabilidadeCorreto, no caso em tela, o PIS/COFINS estão sob o regime de substituição tributária.
Agnelo Janhaki da Mota
Prata DIVISÃO 2, Não Informado Boa noite, Claudio Cardoso
Muito obrigado pelo esclarecimento, sanou as minhas duvidas.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.