Bom dia Priscila
Um cliente meu optante pelo
Lucro Presumido, possui alguns imóveis como
estoque, os sócios são pessoas jurídicas. A empresa quer passar esses imóveis para seus sócios. Qual é a melhor forma de proceder, e há tributação sobre está operação?
Há tributação sobre o
ganho de capital assim entendido a diferença positiva entre o custo de aquisição do imóvel já diminuído (se for o caso) da
depreciação acumulada até a data da transferência e o valor desta. Na realidade a operação será de fato uma venda
sobre o ganho de capital auferido na negociação incidirão o
IRPJ e a
CSLL a razão de 15 e 9% respectivamente
A mesma conta deve ser feita se o imóvel for pago pelos sócios com os lucros havidos por distribuição.
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