Danilo Ramos
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Pessoal, boa tarde.
Alguém poderia, por gentileza me esclarecer quanto alterações do PER/DComp?
Ocorre que havia um crédito oriundo de saldo negativo de IRPJ que foi compensando, inicialmente de forma parcial, restando assim um saldo do crédito original.
Pois bem, fiz nova compensação com este saldo do crédito original que sobrou no primeiro PER/DComp; entretanto não indiquei, na abertura do segundo PER/DComp tratar-se de crédito "Informado em outro PER/DComp", informando o número do primeiro PER/DComp.
Fiz dessa forma, pois há algum tempo obtive informação de que não seria necessário, e os sistemais de auditoria da RFB rastreariam as informações, conseguindo cruzá-las. Inclusive já fiz PER/DComp's de créditos oriundos de pagamento indevido ou à maior sem essa informação, sendo utilizados em dois ou mais processos, e nunca houve intimação por parte da RFB.
Agora, foi recebido Termo de Intimação solicitando retificação do PER/DComp indicando o número do PER/DComp inicial.
Vi aqui no fórum (www.contabeis.com.br) que quando os crédito são inferiores a cinco anos, é desnecessário a informação do PER/DComp inicial.
Fiquei confuso. Existe ou existiu em algum momento essa possibilidade de não informar o PER/DComp inicial?
Aproveitando, para sanar essa pendência, no Termo de Intimação pede que eu retifique o primeiro PER/DComp, quando o correto seria eu retificar o segundo, indicando o número do primeiro.
Se eu retificar o segundo, mesmo com a intimação indicando o primeiro, sanará essa pendência; ou é interessante eu verificar junto à uma unidade de atendimento da RFB como regularizar?
Obrigado, e desculpem-me se estendi ou repeti assunto já tratado em outro tópico. De fato não encontrei.
Danilo Ramos