IRPF -Dúvida

Boa tarde Colegas!

Primeira peço desculpas caso esteja criando um tópico duplicado ou em lugar errado, mas não achei explicitamente a resposta para um dúvida em relação a IRPF.

Estou estudando referente ao IRPF e tenho a seguinte dúvida, para o ano de 2014 contribuinte não atingiu o teto para declaração do IRPF, porém o mesmo possui gastos dedutíveis do imposto como por exemplo pagamento de Instituição de ensino superior, posso fazer a declaração de IRPF para fins de restituição?

Obrigado!

Kelvin Soares
Boa tarde

Não só pode, como aconselho fazer, visto isso lhe conceder um benefício financeiro que lhe é de direito.

Mesmo não sendo obrigado o contribuinte pode se assim desejar e lhe for viável proceder com a entrega da declaração, todavia cabe lembrar que deverá cumprir e obedecer todas as regras, devendo proceder com o preenchimento de todas as informações.

Att..

Kelvin,

Complementando a informação do Paulo...

Haverá restituição do imposto de renda, apenas se o contribuinte tiver pago IR durante o ano de 2013.

Você informou que o contribuinte não atingiu o teto, a informação que deu é que o contribuinte tem gastos dedutíveis, pode ser que nem pagou valores de IR, porém se tiver pago, aí sim virá a restituição de acordo com as normas do Imposto de Renda.

O contribuinte que declarou uma vez estará obrigado a entregar a declaração nos anos seguintes?

Ádson,

O fato do contribuinte ter declarado em algum período não o obriga a declarar novamente.

Deve-se atentar para as obrigatoriedades, se acaso ele não se enquadra em nenhuma das obrigatoriedades, ele não é obrigado a declarar.

Veja abaixo matérias sobre as obrigatoriedades;

exame.abril.com.br

Muito Obrigado Kleber.