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Lee Anderson
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde amigos,
Estou precisando de um auxílio de vocês. Andei pesquisando sobre este assunto, mas não consegui resultados muito precisos. Gostaria de saber se produtos derivados do trigo, assim como: Pão, bolachas, bolos e alguns salgados, enquadrados nos NCMs: 19059010 - Pão de forma, 19059020 - Bolachas, 19059090 - Outros, enquadram-se no perfil de produtos isentos de PIS e COFINS.
Agradeço desde já.
Lucas Teles
Prata DIVISÃO 3 Boa tarde Lee,
Dos produtos que você informou somente o que se refere ao NCM 1905.9090 (Pão comum) é tributado à alíquota 0%. Veja que ele não é isento, apenas a alíquota está reduzida por tempo indeterminado.
Os demais produtos são tributados.
Base Legal: Lei Nº 11.787/2008
Lee Anderson
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde Lucas Teles,
Fico muito grato pelas informações. Estarei analisando a base legal para me aprofundar mais no assunto.
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