Retenção na Fonte sobre Comissões pagas para extrangeiros

Boa Tarde Amigos(as),

Estou com uma dúvida, a retenção de impostos quando se fala em pagamento de comissionamento para empresas extrangeiras?


Ex.: Uma empresa extrangeira tem uma agência de turismo ela vende passeios para um parque no brasil, e recebe comissionamento dessas vendas da administradora desse parque do brasil, os questionamentos seriam:

- Esse comissionamento pago de uma empresa brasileira ao exterior tem retenção de impostos?
- Caso a resposta acima seja sim, quais são as alíquotas e prazos para pagamento?
- Que documento a agência de turismo extrangeira deve emitir para comprovar o serviço prestado?
- Poderia citar a legislação?

Desde já agradeço pelas informações prestadas
Cordialmente,
Genivaldo Pires