RETENCOES DCTF

Como faço para declarar na DCTF as retencoes da lei 10.833? Sei que tem um campo para declarar especifico na aba
CSRF . Porem nao recebi ainda as guias de retenção do tomador do serviço e gostaria de saber se posso declarar sem as guias ? como ficaria o periodo de apuração para o mes de fevereiro, primeira quinzena e data de vencimento?

e Referente a retenção do IRPJ, declaro também? Não encontrei nenhuma forma de declarar o imposto de renda retido.

Bom dia Jorge,

As retenções na fonte, assim entendidas o IRRF e a CSRF não devem ser declaradas na DCTF.

Isto porque na DCTF deverão ser declarados apenas os valores pagos, ou seja, você declara o valor pago já "descontadas" as retenções.

Estas deverão constar apenas na DIPJ quando você irá declarar o valor devido, a retenção sofrida e o valor a pagar.

Se persistirem dúvidas, entre em contato.

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Bom dia Jorge.

Me parece ser essa a primeira vez que você faz uma DCTF. Não existe nenhum mistério, basta dedicar algumas horas para entender como o programa funciona.

Um bom passo é ler o menu ajuda do próprio programa. Garanto que lá você vai elucidar todas as suas dúvidas.

Na DCTF, existe existe várias pastas, sendo uma delas, a de débitos/créditdos, onde você deve lançar os valores retidos, de acordo com a natureza do tributo.

Na sub-pasta CSRF, por exemplo, você deve escolher o código do tributo retido, e lançar todas as informações necessárias.

São muitos detalhes que você só vai descobrí-los, após uma leitura detalhada sobre o programa.

Considerações...

Apenas para não confundir o Jorge.

As informações prestadas por mim e pelo Francisco - que em princípio parecem colidentes - uma vez que eu afirmo que não se deve informar as retenções efetuadas na fonte e o Francisco afirma exatamente o contrário, na verdade não são contrárias, posto que foram dadas a partir de diferentes prismas.

Eu explico;

Se sua empresa é a prestadora dos serviços, os impostos retidos na fonte não devem ser informados na DCTF. Nela serão informados apenas o valor líquido (de cada um deles) a ser pago. Informe também o detalhamento dos DARFs que serviram para o pagamento e (se for o caso) eventuais compensações de impostos pagos a maior ou indevidamente, promovidas via Per/Dcomp ou processos administrativos, ou ainda outras compensações como as de saldos negativos do IRPJ e CSLL de períodos anteriores, IRRF sobre juros de Capital Próprio e etc também promovidas pelos meios informados acima. Neste caso, as informações e orientações que prestei estão corretas. No entanto,

Se sua empresa é a tomadora dos serviços, os impostos retidos da prestadora devem ser informados normalmente, isto porque cabe a tomadora a retenção e o pagamento dos impostos retidos da prestadora. Neste caso ela irá informar inclusive os pagamentos referente a CSRF. Mas não como retidos e sim como devidos. A exemplo do que ocorre nas prestadoras, se houver eventuais compensações de impostos pagos indevidamente ou a maior, deverão ser promovidas via Per/Dcomp ou processos administrativos, ou outras compensações como as de saldo negativos do IRPJ e CSLL de períodos anteriores, IRRF sobre juros de Capital Próprio e etc também promovidas pelos meios informados acima. Neste caso as informações e orientações prestadas pelo Francisco estão corretas.

Resumo:

Na DCTF da prestadora dos serviços, os impostos e contribuições retidas na fonte pela tomadora não deverão ser informados. Informa-se apenas os valores líquidos a pagar (total menos a retenção)

Na DCTF da tomadora dos serviços, os impostos e contribuições retidos da prestadora deverão ser informados como devidos. A obrigação do pagamento é dela.

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Brilhante consideração Saulo. Realmente à primeira vista parecia estarmos fazendo considerações diferentes acerca do mesmo assunto. Entretanto, como bem colocado por você, foram apenas, e tão somente, afirmações sobre pontos diferentes para um mesmo assunto.

Espero que tenhamos contribuido para o entendimento e compreensão do amigo Jorge.

Abraços,

Bom dia,


Eu tinha a mesma dúvida que o Jorge e este tópico acabou com elas.


Parabéns, profissionais como vocês engrandecem a classe.

Boa Tarde, por favor teho uma duvida quanto a imposto retido como declarar na DCTF ?
Emiti uma nota onde foi retido PIS, Cofins, CSLL e IRRF , declarei na Dacon o cnpj e o codigo 5952 para retenções e a CSLL não informa da DCTF no trimestre de pagamento ?
Quanto ao IRRF ond informo que a empresa tomdora quem irá recolher?
No terceiro trimestre informo a DCTF com o valor do IRPJ ?

Obrigada

ADriana

Boa tarde Adriana,

Se você é a prestadora dos serviços e sofreu as retenções em questão, não cabe a você o recolhimento das contribuições retidas (5952) quem tem que pagar e informar na DCTF é a fonte pagadora.

Quando do cálculo de seus impostos diminua os valores retidos daqueles devidos sobre suas receitas normais.

Você deve informar os dados das fontes pagadoras e tais retenções (PIS e COFINS) no DACON e IR e CSLL na DIPJ.

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Saulo, a sua resposta juntamente com o resumo, me ajudaram muito. Mas gostaria de fazer mais uma pergunta: No caso da contratante (que retém o imposto),no preenchimento da DCTF no campo de COSIRF e CSRF na informação do pagamento com DARF, não seria necessário informar o CNPJ da empresa contratada?

Boa tarde Marcos

Na DCTF no quando "Informações do DARF" o campo do CNPJ é automaticamente preenchido pelo programa e será o do declarante (tomador)

Isto porque o CNPJ a ser aposto no DARF é o da empresa tomadora dos serviços, pois sendo dela a responsabilidade pelo recolhimento é dela que será cobrado o débito.

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Ok Saulo, obrigado pela resposta.

Saulo, por favor mais uma pergunta: Tentei incluir o código 1708 para retenções de IRPJ através do menu ferramentas no item Manutenção de Tabelas de Código, selecionei o código 1708, mas mesmo assim não apreceu nada no programa da DCTF. Você saberia me dizer se eu estou fazendo alguma coisa errada?

Boa tarde Marcos

O código 1708 só é devido para informações/pagamento do IRRF e não de IRPJ.

Utilize o código 1708-06

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Gostaria de tirar uma dúvida.
Uma empresa recém-chegada á nossa contabilidade, é uma prestadora de serviços, mais é do lucro presumido, portanto, deve entregar a DCTF mensal quando há movimento.
As NFS são emitidas com retenção dos impostos, visto que estou no final do 2° trimestre, pedí para que o antigo escritório me enviassem as DCTFs dos meses 04/05,para o fechamento do trimestre que irá ocorrer agora no próximo mês, me informaram que não houve envio da DCTF já que a empresa é prestadora de serviços e têm os impostos retidos e por este motivo não há necessidade de entrega da DCTF.
Pelo que entendo, se a empresa tem algum tipo de imposto retido, devemos abater a retenção, mais a DCTF tem que ser enviada, já que a empresa emitiu notas,e a retenção não seria o valor total do imposto, visto que podemos reter apenas 4,65%(PIS/COFINS) e 1,5%(IR.
Alguém poderia me tirar esta dúvida ?

Cilmara,

O envio da DCTF deverá ser feito caso haja débito a pagar. Caso não tenha o envio nem é permitido.

Se a retenção não abate o valor total do débito, a DCTF deve sim ser transmitida com o valor líquido a recolher.

Rodrigo,

Muito obrigada pela atenção.

Boa Tarde a TODOS.

Lendo as resposta aqui postadas tirei algumas dúvidas, porém estou num empasse:

Tem uma empresa prestadora com retenção desde 2007, e sempre entregamos a dctf com os débitos declarados no período.

Agora quando a tomadora responsável pela retenção entrega a dctf mata os períodos em que não há movimento correto?

Se eles(tomadores) entregam a dctf das retenções e eu entrego da prestadora uma corrobora com a outro.
E não há períodos sem movimento?