Considerações...
Apenas para não confundir o Jorge.
As informações prestadas por mim e pelo Francisco - que em princípio parecem colidentes - uma vez que eu afirmo que não se deve informar as retenções efetuadas na fonte e o Francisco afirma exatamente o contrário, na verdade não são contrárias, posto que foram dadas a partir de diferentes prismas.
Eu explico;
Se sua empresa é a prestadora dos serviços, os impostos retidos na fonte não devem ser informados na DCTF. Nela serão informados apenas o valor líquido (de cada um deles) a ser pago. Informe também o detalhamento dos DARFs que serviram para o pagamento e (se for o caso) eventuais compensações de impostos pagos a maior ou indevidamente, promovidas via Per/Dcomp ou processos administrativos, ou ainda outras compensações como as de saldos negativos do IRPJ e CSLL de períodos anteriores, IRRF sobre juros de Capital Próprio e etc também promovidas pelos meios informados acima. Neste caso, as informações e orientações que prestei estão corretas. No entanto,
Se sua empresa é a tomadora dos serviços, os impostos retidos da prestadora devem ser informados normalmente, isto porque cabe a tomadora a retenção e o pagamento dos impostos retidos da prestadora. Neste caso ela irá informar inclusive os pagamentos referente a CSRF. Mas não como retidos e sim como devidos. A exemplo do que ocorre nas prestadoras, se houver eventuais compensações de impostos pagos indevidamente ou a maior, deverão ser promovidas via Per/Dcomp ou processos administrativos, ou outras compensações como as de saldo negativos do IRPJ e CSLL de períodos anteriores, IRRF sobre juros de Capital Próprio e etc também promovidas pelos meios informados acima. Neste caso as informações e orientações prestadas pelo Francisco estão corretas.
Resumo:
Na DCTF da prestadora dos serviços, os impostos e contribuições retidas na fonte pela tomadora não deverão ser informados. Informa-se apenas os valores líquidos a pagar (total menos a retenção)
Na DCTF da tomadora dos serviços, os impostos e contribuições retidos da prestadora deverão ser informados como devidos. A obrigação do pagamento é dela.
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