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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Dimitry Pedrosa

Dimitry Pedrosa

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 7 abril 2014 | 23:09

Olá Leandro M,

Considerando que as aquisições não se enquadram no conceito de equiparação industrial, pondero o seguinte:

A indústria que, além das suas operações de industrialização, realize também revenda de mercadorias adquiridas de terceiros, sem qualquer sinal de modificação, não está sujeita à incidência do imposto na saída. No entanto, fica proibido o creditamento dessas mercadorias na entrada.

Forte abraço!
Dimitry Pedrosa
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>> http://dimitrypedrosa.com <<
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Dimitry Pedrosa

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Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 7 maio 2014 | 09:47

Olá Simone,

Eu realmente deveria ter incluído a base legal anteriormente. Há diversos parâmetros para comprovar a situação em questão. Um bem atual é o PN RFB 24/2013:

Regra geral, não ocorre fato gerador do IPI na saída de estabelecimento industrial de produto fabricado por terceiro e por ele revendido[...]


Espero ter ajudado.

Forte abraço!
Dimitry Pedrosa
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