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TRIBUTOS FEDERAIS

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Descontos comerciais e retenções de Pis Cofins e CSLL

Leonardo Wollinger Koerich

Leonardo Wollinger Koerich

Iniciante DIVISÃO 5, Analista Financeiro
há 10 anos Segunda-Feira | 14 abril 2014 | 13:18

Prezados;

Estou com uma dúvida de como devo proceder com respeito a base de cálculo da retenção dos 4,65% quando tivermos um desconto comercial e desconto financeiro

exemplo. Uma empresa prestadora de serviços emitiu uma NF no valor de 500.000,00. Após a emissão da mesma, a empresa resolveu dar um desconto financeiro, pois o tomador de serviços estava com problemas de caixa. O desconto financeiro foi de 95.975,50


No momento da emissão da NF


D - cliente 469.250,00
D - IRPJ a compensar 7.500,00
D - PIS a compensar 3.250,00
D - COFINS a compensar 15.000,00
D - CSLL a compensar 5.000,00
C - Receita de prest. de serv. 500.000



Após a emissão resolveu-se dar um desconto financeiro para a empresa tomadora do serviço. ( um desconto para um inadimplente poder pagar o que devia)

D - Descontos concedidos
C - cliente 95.975,50

Pagamento da NF

D - Banco
C - Cliente 373.274,50

Pergunto: A base de cálculo para o IR e os 4,65% de retenção na fonte permanece inalterada, não? seria os 500.000 iniciais?

E caso o desconto fosse destacado na nota fiscal como um desconto incondicional ou abatimento, a base seria os mesmos 500.000 para retenção do IR e dos 4,65%.

Agradeço a ajuda dos demais colegas.

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